ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA2916ª S.O. 2ª C.Objeto: Operação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC,destinado ao tráfego de chama<strong>da</strong>s locais, de longa distância nacional eserviço 0800 entre FDE e a rede pública de telefonia com fornecimentode PABX IP.Em Julgamento: Termo de Aditamento celebrado <strong>em</strong> 16-03-10.Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu julgar regular o Segundo Termo Aditivo <strong>em</strong> exame.TC-039332/026/08Contr<strong>ata</strong>nte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de SãoPaulo - SABESP.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Fun<strong>da</strong>ção Getúlio Vargas.Abertura do Certame Licitatório por: Resolução de Diretoria <strong>em</strong>18-06-08.Autori<strong>da</strong>de Responsável pela Homologação: Gesner José de OliveiraFilho (Diretor Presidente).Autori<strong>da</strong>des que firmaram o(s) Instrumento(s): Gesner José deOliveira Filho (Diretor Presidente) e Rui de Britto Álvares Affonso(Diretor Econômico Financeiro e de Relações com Investidores).Objeto: Prestação de serviços de consultoria para implantação degestão por valor agregado.Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato celebrado <strong>em</strong>16-07-08. Valor – R$3.910.000,00. Justificativas apresenta<strong>da</strong>s <strong>em</strong>decorrência <strong>da</strong> assinatura de prazo, nos termos do artigo 2º, incisoXIII, <strong>da</strong> Lei Compl<strong>em</strong>entar nº 709/93, pelo Conselheiro Fulvio JuliãoBiazzi, publica<strong>da</strong> no D.O.E. de 24-04-09.Advogados: José Higasi e outros.Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu julgar regulares o pregão e o contrato <strong>em</strong> exame.O CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES solicitou orelato <strong>em</strong> conjunto dos seguintes processos:TC-006110/026/10Contr<strong>ata</strong>nte: Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.Abertura do Certame Licitatório por: Resolução de Diretoria <strong>em</strong> 06-03-08.Homologação por: Resolução de Diretoria <strong>em</strong> 20-08-09.
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