ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA4716ª S.O. 2ª C.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente eRelator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu <strong>em</strong>itir parecer favorável à aprovação <strong>da</strong>s contas <strong>da</strong> PrefeituraMunicipal de Tambaú, exercício de 2009, excetuados os atos pendentes deapreciação por este Tribunal, determinando seja oficiado ao Prefeito,transmitindo-se as recomen<strong>da</strong>ções relaciona<strong>da</strong>s no voto do Relator,juntado aos autos, b<strong>em</strong> como arquivados os expedientes que subsidiaramo examinado.Determinou, ain<strong>da</strong>, à Uni<strong>da</strong>de Regional competente que no próximoroteiro verifique as providências anuncia<strong>da</strong>s e, também, acompanhe aexecução contratual n. 34/2009.TC-000572/026/09Prefeitura Municipal: Motuca.Exercício: 2009.Prefeito: João Ricardo Fascineli.Advogados: Rogério Félix de Oliveira e Thiago Rodrigo Lobrigatti.Acompanham: TC-000572/126/09 e Expedientes: TC-000143/013/10, TC-000266/013/10 e TC-000373/013/10.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente eRelator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu <strong>em</strong>itir parecer favorável à aprovação <strong>da</strong>s contas <strong>da</strong> PrefeituraMunicipal de Motuca, exercício de 2009, excetuados os atos pendentesde apreciação por este Tribunal, consignando a licitude no pagamento<strong>da</strong> r<strong>em</strong>uneração dos Agentes Políticos.Determinou, ain<strong>da</strong>, seja oficiado ao Prefeito, transmitindo-se asrecomen<strong>da</strong>ções relaciona<strong>da</strong>s no voto do Relator, juntado aos autos.Determinou, por fim, o arquivamento dos expedientes quesubsidiaram o exame <strong>da</strong>s presentes contas.TC-000152/026/09Prefeitura Municipal: Riolândia.Exercício: 2009.Prefeitos: Sávio Nogueira Franco Neto.Acompanha: TC-000152/126/09.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente eRelator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmara,diante do exposto no voto do Relator, juntado aos autos, decidiu <strong>em</strong>itirparecer desfavorável à aprovação <strong>da</strong>s contas <strong>da</strong> Prefeitura doMunicípio de Riolândia, exercício de 2009, excetuados os atos
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