ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA16ª S.O. 2ª C.construção <strong>da</strong> via permanente e rede aérea e pátios <strong>da</strong>s linhas “A” e “F”<strong>da</strong> CPTM, destinados ao Programa São Paulo Trens e Sinalização, comfinanciamento do (BIRD) e contraparti<strong>da</strong> do Governo de São Paulo – Lote 3.Em Julgamento: Licitação – Concorrência Internacional (analisa<strong>da</strong> noTC-006110/026/10). Contrato celebrado <strong>em</strong> 03-11-09. Valor –R$189.810.872,56.Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu julgar regulares a Concorrência Internacionalnº8119802011(aprecia<strong>da</strong> no TC-6110/026/10) e os instrumentos decontrato <strong>em</strong> exame.TC-0172<strong>31</strong>/026/10Contr<strong>ata</strong>nte: Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Serviço Nacional de Aprendizag<strong>em</strong> do Transporte -SENAT.Autori<strong>da</strong>des que firmaram o(s) Instrumento(s): Pedro Rubez Jehá(Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho).Objeto: Execução dos serviços de capacitação para 5.460 participantes,mediante aplicação de cursos de qualificação profissional.Em Julgamento: Termo de Aditamento, Retificação e Ratificaçãocelebrado <strong>em</strong> 03-12-10.Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu julgar regular o 2º Termo de Aditamento, Retificação eRatificação de 03.12.10, e legal o ato determinador de despesa.TC-029357/026/10Órgão Público Convenente: Companhia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.Enti<strong>da</strong>de Convenia<strong>da</strong>: Prefeitura Municipal de Votuporanga.Autori<strong>da</strong>des que firmaram o(s) Instrumento(s): Lair Alberto SoaresKrähenbühl (Diretor Presidente), João Abukater Neto (DiretorTécnico), Antônio Carlos Trevisani (Diretor de AtendimentoHabitacional) e Mário Amaral Sampaio Coelho Júnior (Diretor dePlanejamento e Fomento).Objeto: Transferência de recursos financeiros objetivando a produçãode 454 (quatrocentas e cinquenta e quatro) uni<strong>da</strong>des habitacionais,tipologia TI24A com 3 (três) dormitórios e d<strong>em</strong>ais serviços, no<strong>31</strong>
Change language