ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA16ª S.O. 2ª C.Prefeitura Municipal: Estância Turística de Salto.Exercício: 2009.Prefeito: José Geraldo Garcia.Advogados: Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho e Arilson Mendonça.Acompanham: TC-000157/126/09 e Expedientes: TC-032588/026/09 eTC-007323/026/10.A pedido do Relator foi o presente processo retirado de pauta,devendo ser encaminhado ao Gabinete de S. Exa., para os fins do disposto noartigo 105, I, do Regimento Interno.TC-000408/026/09Prefeitura Municipal: Cachoeira Paulista.Exercício: 2009.Prefeito: Fabiano Antônio Chalita Vieira.Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho.Acompanham: TC-000408/126/09 e Expedientes: TC-001159/007/10, TC-000627/014/09, TC-000628/014/09, TC-000805/014/09, TC-000869/014/09 e TC-000870/014/09.Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, RenatoMartins Costa, Presidente, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmaradecidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas peloPrefeito do Município de Cachoeira Paulista, exercício de 2009, nãoalcançando esta decisão os atos porventura pendentes de apreciaçãopor este Tribunal.À margem do parecer, determinou a expedição de ofício aoExecutivo, com recomendações, cabendo à Unidade Regionalcompetente (UR-14), em oportuna fiscalização, certificar-se acerca dasmedidas noticiadas.TC-000427/026/09Prefeitura Municipal: Divinolândia.Exercício: 2009.Prefeito: João Sebastião de Almeida.Acompanham: TC-000427/126/09 e Expediente TC-001659/010/09.Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, RenatoMartins Costa, Presidente, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmaradecidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas peloPrefeito Municipal de Divinolândia, exercício de 2009, determinando, àmargem do parecer, a expedição de ofício ao Chefe do Executivo, comrecomendações.69