ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA5716ª S.O. 2ª C.de 2009, com recomendações ao Legislativo, transmitidas por ofício a serexpedido pela Unidade Regional competente, e determinação àFiscalização responsável pela próxima inspeção, quitando-se oresponsável, na forma do disposto no artigo 35 da mencionada LeiComplementar, excetuando-se os atos porventura pendentes deapreciação por este Tribunal.TC-000115/026/09Prefeitura Municipal: Estância Climática de Morungaba.Exercício: 2009.Prefeito: José Roberto Zem.Advogados: Carlos César Pinheiro da Silva, Keith Nakano e outros.Acompanham: TC-000115/126/09 e Expedientes: TC-001738/003/10 e TC-021150/026/10.Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do PrefeitoMunicipal de Estância Climática de Morungaba, exercício de 2009,excetuando-se os atos porventura pendentes de apreciação por esteTribunal, com recomendações ao Executivo, mediante ofício, naconformidade com o voto do Relator, juntado aos autos.TC-000573/026/09Prefeitura Municipal: Torre de Pedra.Exercício: 2009.Prefeito: Nilton Pinto da Silveira.Acompanha: TC-000573/126/09.Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do PrefeitoMunicipal de Torre de Pedra, exercício de 2009, excetuando-se os atosporventura pendentes de apreciação por este Tribunal, comrecomendações à Administração Municipal, a serem transmitidas,mediante ofício, pela Unidade Regional competente, e determinações àFiscalização responsável pela próxima inspeção.TC-000258/026/09Prefeitura Municipal: Inúbia Paulista.Exercício: 2009.Prefeito: Claudionir Ghelfi.Acompanham: TC-000258/126/09 e Expediente TC-000201/005/10.