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Nilda Cunha.pdf - Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

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5.2 A Sua Estrutura e OrganizaçãoSistemas <strong>de</strong> apoio à <strong>de</strong>cisão na gestão <strong>de</strong> estabelecimento <strong>de</strong> ensinoRelativamente à organização, a Unipiaget <strong>de</strong> <strong>Cabo</strong> Ver<strong>de</strong>, é uma estrutura ao mesmo tempoacadémica e administrativa. A universida<strong>de</strong> é composta por Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Ensino, <strong>de</strong>Investigação, e Intervenção e Acção Social, po<strong>de</strong>ndo as mesmas ser <strong>de</strong>signadas <strong>de</strong> Institutos,Departamentos, Instituições <strong>de</strong> ensino, Centros <strong>de</strong> Pesquisa e Investigação, Núcleos <strong>de</strong>Estudos ou outros legalmente permitidos, conforme a natureza das activida<strong>de</strong>s nelasrealizadas (art.º 7º) 13 .Sujeita a um sistema misto <strong>de</strong> governo e uma administração superior por parte da Entida<strong>de</strong>Instituidora, conjuga eficazmente as responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>correntes do estatuto <strong>de</strong> cadainstância, assim como as exigências imprescindíveis da autonomia, salvaguardando sempre aunida<strong>de</strong> da instituição como um todo. Os meios financeiros a<strong>de</strong>quados ao seu normalfuncionamento são assegurados pela entida<strong>de</strong> instituidora (art.º 4º) 14 .A <strong>Universida<strong>de</strong></strong> <strong>Jean</strong> <strong>Piaget</strong> goza <strong>de</strong> autonomia <strong>de</strong> gestão, científica, pedagógica e cultural, eé uma estrutura social educativa <strong>de</strong>stinada à criação, <strong>de</strong>senvolvimento, transmissão e difusãoda cultura, nomeadamente das artes, técnicas, ciências e <strong>de</strong>mais saberes, numa perspectivaintercultural e transdisciplinar (art.º 3º) 15 .Organicamente é constituída por órgãos <strong>de</strong> governo <strong>de</strong> dois tipos: individuais e colegiais. Nosórgãos individuais estão incluídos o: Administrador Geral (com um ou mais Adjuntos); umReitor e um Vice-reitor. Nos órgãos colegiais estão incluídos: os Conselho Consultivo,Científico, Pedagógico, o Disciplinar e o Conselho Geral, A partir do ano lectivo 2004/05iniciaram funções dois Pró-reitores, um para área <strong>de</strong> Desenvolvimento Académico eCurricular e outro para a área <strong>de</strong> Cultura, Promoção e Desenvolvimento. Ainda em 2005foram criadas as Secretarias <strong>de</strong> Pós-graduações e a <strong>de</strong> Acções <strong>de</strong> Formação Permanente.13 Do Estatuto da universida<strong>de</strong>, disponível em http://www.Unipiaget.cv/<strong>pdf</strong>/estatutos/estatutos.<strong>pdf</strong>, consultado a26/06/07.14 Mesma fonte15 Mesma fonte76/111

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