F&N #201

ÁFRICA
"O número de pessoas que
conheciam o tema do golpe
de Estado não era o número
de pessoas que se acusou e
penalizou. Havia um número
reduzido de pessoas que
conheciam o caso e se consideravam
como culpadas", explicou Ponciano
Mbomio Nvó.
Mais de 130 pessoas acusadas de
envolvimento numa tentativa de golpe
de Estado na Guiné Equatorial, em Dezembro
de 2017, foram condenadas
a penas entre os três e os 96 anos de
prisão. O advogado referiu ainda que
há situações em que "duas ou três
pessoas que nunca se viram na vida"
foram condenadas pelo mesmo delito.
"Para que tu e eu cometamos um
delito, primeiro temos de nos sentar
e falar, e chegar a um acordo para
cometer o delito. Estamos a assistir
a um caso em que pessoas que nunca
se viram antes foram acusadas do
mesmo delito", afirmou.
neense "não autoriza que se condene
uma pessoa ausente no processo ou
que não tenha sido ouvida".
O advogado e activista dos direitos
humanos na altura assinalou também
a chegada de uma missão da Comuni-
“
Em Janeiro de 2018,
as autoridades de Malabo
afirmaram que tinham
conseguido evitar um golpe
de Estado organizado por
um grupo de mercenários
estrangeiros que quis atacar
o Presidente, Teodoro
Obiang Nguema, na véspera
de Natal do ano anterior,
quando o chefe de Estado
estava no seu palácio em
Koete Mongomo
“
Sobre o impacto que esta decisão
pode ter no futuro, Ponciano Mbomio
Nvó admitiu que "as famílias estão
destruídas e destroçadas". "É uma
decisão que não cria um ambiente
favorável para o país. É melhor que
quando se culpa uma pessoa, esta seja
culpada do delito de que foi acusada.
Mas quando te detêm e te colocam na
prisão e depois te condenam (...) por
um delito que não cometeste, cria um
ambiente desconfortável para o país e
para as famílias", concluiu.
A decisão anunciada no passado
dia 7 de Junho representa o final de
um processo que decorria desde 22
de Março. Em Janeiro de 2018, as autoridades
de Malabo afirmaram que
tinham conseguido evitar um golpe
de Estado organizado por um grupo
de mercenários estrangeiros que quis
atacar o Presidente, Teodoro Obiang
Nguema, na véspera de Natal do ano
anterior, quando o chefe de Estado
estava no seu palácio em Koete Mon-
Advogado
Ponciano Mbomio Nvó
Teodoro Obiang Nguema,
Presidente da Guiné Equatorial
desde 1979
Ponciano Mbomio Nvó considerou
que a justiça da Guiné
Equatorial não actuou "conforme
a lei"."Primeiro, Advogado equato-
-guineense critica sentenças , disse,
acrescentando que a lei equato-guidade
dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) à capital do país, Malabo. "Convinha
que esta missão verifique (...) se
a imagem da Guiné pode ser lavada
depois da aplicação de penas a condenados
inocentes", apontou.
gomo, a cerca de 50 quilómetros da
fronteira com o Gabão. Três dias depois,
a 27 de Dezembro, cerca de 30
homens armados foram detidos pela
polícia camaronesa na fronteira entre
os dois estados.
Figuras&Negócios - Nº 201 - JUNHO 2019 53