Livro Historia_ORL em Portugal.pdf - Repositório do Hospital Prof ...

m 1392, D. JOÃO I determinou, por Carta Régia promulgada
em 28 de Junho, o primeiro regulamento para a prática
da Medicina.
“Ordena o Rei que ninguém possa exercer Clínica sem primeiro
ser examinado e aprovado por MESTRE MARTINHO,
Físico do Rei, que passará ao candidato uma Carta Selada
com o Selo Real”.
Se alguém exercesse Medicina sem ter sido examinado e
aprovado, seria preso e todos os seus bens eram confiscados.
No ano 1431, no Reinado de D. João I, a Universidade fez,
por sua própria iniciativa, os primeiros estatutos. Nelas se
estabelece que o ano lectivo se compunha de 8 meses, e
que o Grau de Bacharel apenas seria dado aos que frequentassem
as aulas pelo menos durante 3 anos e após
terem feito um acto de conclusões magnas perante os
Mestres e Doutores. Ao grau de Licenciado só eram admitidos
os Bacharéis que estudassem pelo menos 4 anos,
e após realizarem um Acto e Conclusões perante os Estudantes
e os Mestres da Faculdade.
No dia 25 de Outubro de 1438 é promulgado o Regimento
do Cirurgião-Mor, e a partir desse dia todos os Cirurgiões
do Reino, tivessem ou não sido alunos da
Universidade, eram obrigados a fazer um exame perante
o Cirurgião-Mor do Reino, que lhes passaria Cartas, se,
pelos seus merecimentos científicos, fossem julgados
aptos para isso. Este Regimento foi confirmado por D.
João II em 17 de Março de 1486.
O Curso de Medicina compunha-se apenas de uma cadeira,
até que uma Carta de D. João II datada de 1493,
eleva o número de cadeiras para duas, intituladas de
“Prima” e de “Véspera”.
O que designavam não era a disciplina ou grupo de assuntos
que versavam, mas sim a hora canónica a que
eram dadas as lições.
A OTORRINOLARINGOLOGIA EM PORTUGAL 25
FIGURA 5
PROjEcTO DE REcOnSTRUÇÃO DO hOSPiTaL DO cOLÉGiO DaS aRTES - 1869