Regulamento Interno - escolas: EB 2, 3 de Gondomar

Agrupamento de Escolas de Gondomar • Regulamento Interno 2009-2013 (atualizado em novembro de 2012)
________________________________________________________________________________________________________________
b) O Coordenador do Departamento Curricular
da Educação Pré-Escolar;
c) O Coordenador do Departamento Curricular
do 1.º Ciclo;
d) Quatro Coordenadores dos Departamentos
Curriculares dos 2.º e 3.º Ciclos;
e) Três Coordenadores dos Núcleos de
Acão Pedagógica do Pré-escolar e do
1.º ciclo;
f) Dois Coordenadores dos Diretores de
Turma, dos 2.º e 3.º ciclos;
g) O Coordenador dos Serviços Especializados
do Apoio Educativo;
h) O Coordenador da estrutura a indicar
pelo Diretor.
i) Coordenador da Biblioteca Escolar
2. O Diretor escolhe, em cada ano letivo, a
estrutura que melhor sirva o desenvolvimento
do Projeto Educativo do Agrupamento,
de entre as indicadas:
a) Oferta Formativa e Qualificante;
b) Serviço de Psicologia e Orientação;
c) Técnicas de Informação e Comunicação;
d) Coordenação de Projetos.
3. O Diretor é, por inerência, o presidente
do Conselho Pedagógico.
ARTIGO 28.º
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS
1. O Coordenador dos Serviços Especializados
do Apoio Educativo é designado pelo
Diretor.
2. Nenhum membro do Conselho Geral pode
ter assento no Conselho Pedagógico.
ARTIGO 29.º
COMPETÊNCIAS
1. O Conselho Pedagógico é o órgão de
coordenação e supervisão pedagógica e
orientação educativa do Agrupamento, nomeadamente
nos domínios:
a) Científico e pedagógico;
b) Acompanhamento dos alunos;
c) Formação inicial e contínua dos docentes
e do pessoal não docente.
2. Ao Conselho Pedagógico compete, designadamente:
a) Elaborar a proposta de Projeto Educativo
a submeter, pelo Diretor, ao Conselho
Geral;
b) Apresentar propostas para alteração
ao Regulamento Interno;
c) Apresentar propostas para a elaboração
dos planos anual e plurianual de
atividades, emitindo parecer sobre os
respetivos projetos;
d) Emitir parecer sobre as propostas de
celebração de contratos de autonomia;
e) Apresentar propostas e emitir parecer
sobre a elaboração do plano de formação
e de atualização dos docentes e
do pessoal não docente;
f) Definir os critérios gerais nos domínios
da informação e da orientação escolar
e vocacional e do acompanhamento
pedagógico;
g) Definir os critérios gerais da avaliação
dos alunos;
h) Pronunciar-se sobre as propostas de
retenção repetida elaboradas pelo professor
titular de turma ou pelos conselhos
de turma;
i) Definir os termos da realização das
medidas de recuperação ou corretivas,
aplicadas na sequência do excesso de
faltas;
j) Propor aos órgãos competentes a criação
de áreas disciplinares de conteúdo
regional e local, bem como as respetivas
estruturas programáticas;
k) Definir princípios gerais nos domínios
da articulação e diversificação curricular,
dos apoios educativos e complementos
educativos e das modalidades
especiais de educação escolar;
l) Adotar os manuais escolares, ouvidos
os departamentos curriculares;
m) Propor o desenvolvimento de experiências
de inovação pedagógica e de
formação no âmbito do Agrupamento,
em articulação com instituições ou estabelecimentos
de Ensino Superior vocacionados
para a formação e a investigação;
n) Organizar conferências, seminários ou
outras iniciativas de natureza científica,
técnica, pedagógica ou de divulgação,
que se revistam de interesse formativo
ou cultural;
o) Definir os critérios gerais a que deve
obedecer elaboração dos horários,
respeitando as orientações constantes
na lei;
p) Aprovar as propostas de distribuição
da carga horária das disciplinas ou
____________________________________________________________________________________________________
10