Regulamento Interno - escolas: EB 2, 3 de Gondomar

Agrupamento de Escolas de Gondomar • Regulamento Interno 2009-2013 (atualizado em novembro de 2012)
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2. Os Conselhos de Diretores de turma reúnem
ordinariamente duas vezes no primeiro
e no terceiro períodos e uma vez no segundo
período. Reúnem extraordinariamente,
sempre que seja convocado pelo respetivo
coordenador, por sua iniciativa, ou a requerimento
de, pelo menos, um terço dos seus
membros.
ARTIGO 61.º
MANDATO
1. O mandato dos Coordenadores de Núcleo
ou dos Coordenadores dos Diretores
de turma tem a duração de quatro anos e
cessa com o mandato do Diretor.
2. Os Coordenadores de Núcleo e os Coordenadores
dos Diretores de turma podem
ser exonerados pelo Diretor, a todo o tempo,
por despacho devidamente fundamentado.
3. O mandato dos Coordenadores de Núcleo
ou dos Coordenadores dos Diretores
de turma podem cessar a requerimento do
interessado, dirigido ao Diretor e devidamente
fundamentado.
SUBSECÇÃO III
COORDENAÇÃO DA OFERTA FORMATIVA E
QUALIFICANTE
ARTIGO 62.º
CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
1. Os Cursos de Educação e Formação
(CEF) destinam-se, preferencialmente, a jovens
com idade igual ou superior a 15 anos,
em risco de abandono escolar ou que já
abandonaram antes da conclusão da escolaridade
de 12 anos, bem como aqueles
que, após conclusão dos 12 anos de escolaridade,
não possuindo uma qualificação
profissional, pretendam adquiri-la para ingresso
no mundo do trabalho. Poderá ser
autorizada, pelo Diretor Regional, a frequência
dos cursos de formação, adequados
aos respetivos níveis etários e habilitacionais,
a jovens com idade inferior a 15
anos.
ARTIGO 63.º
EQUIPA PEDAGÓGICA DOS CURSOS DE
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
1. A equipa pedagógica de cada Curso de
Educação e Formação (CEF) é constituída
pelos professores das diversas disciplinas e
pelos profissionais de orientação ou outros
que intervêm na preparação e concretização
do mesmo.
2. São competências da equipa pedagógica:
a) Organizar o curso, assegurando a articulação
interdisciplinar;
b) Apoiar a ação técnica e pedagógica
dos formadores ou de outros profissionais
que a integram;
c) Acompanhar o percurso formativo dos
alunos;
d) Elaborar o plano de transição para a
vida ativa ou para percursos subsequentes
de cada aluno.
ARTIGO 64.º
COORDENAÇÃO DA EQUIPA PEDAGÓGICA
CEF
1. A coordenação da equipa pedagógica de
cada curso é assegurada pelo Diretor de
Curso.
2. O Diretor de Curso é nomeado pelo Diretor,
de entre os professores da equipa pedagógica,
preferencialmente da componente
de formação tecnológica.
3. São atribuições do Diretor de Curso:
a) Convocar e dirigir as reuniões da equipa
pedagógica;
b) Assegurar a articulação entre as diferentes
componentes da formação: disciplinas/domínios,
formação prática e
planos de transição;
c) Assegurar a programação da formação
prática, em estreita articulação com a
entidade responsável pelo enquadramento;
d) Proceder à avaliação da capacidade
técnica da entidade responsável pelo
enquadramento, em termos de recursos
humanos e materiais;
e) Proceder à designação do acompanhante
de estágio, de entre os professores
da componente tecnológica, responsável
pelo acompanhamento técnico
e pedagógico, durante a formação
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