Regulamento Interno - escolas: EB 2, 3 de Gondomar

Agrupamento de Escolas de Gondomar • Regulamento Interno 2009-2013 (atualizado em novembro de 2012)
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SUBSECÇÃO IV ................................................................................................... 40
QUADRO DE MÉRITO ............................................................................................... 40
SUBSECÇÃO V .................................................................................................... 40
PROCESSO INDIVIDUAL DO ALUNO ............................................................................ 40
SECÇÃO III .............................................................................................................. 41
PESSOAL DOCENTE .................................................................................................... 41
SUBSECÇÃO I ..................................................................................................... 41
DIREITOS E DEVERES DO PESSOAL DOCENTE ........................................................... 41
SECÇÃO IV.............................................................................................................. 44
PESSOAL NÃO DOCENTE ............................................................................................ 44
SECÇÃO V............................................................................................................... 45
PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ........................................................................ 45
SECÇÃO VI.............................................................................................................. 49
MUNICÍPIO ................................................................................................................. 49
SECÇÃO VII............................................................................................................. 49
OUTRAS ENTIDADES ................................................................................................... 49
CAPÍTULO VI ........................................................................................................... 49
SERVIÇOS, RECURSOS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA SEDE .......................................... 49
CAPÍTULO VII .......................................................................................................... 52
FUNCIONAMENTO DO AGRUPAMENTO ........................................................................... 52
CAPÍTULO VIII ......................................................................................................... 54
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS ......................................................................................... 54
SECÇÃO I ................................................................................................................ 54
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR .......................................................................................... 54
SECÇÃO II ............................................................................................................... 54
1.º CICLO ................................................................................................................... 54
SECÇÃO III .............................................................................................................. 55
OFERTA FORMATIVA E QUALIFICANTE .......................................................................... 55
CAPÍTULO IX ........................................................................................................... 55
DISPOSIÇÕES FINAIS .................................................................................................. 55
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