Regulamento Interno - escolas: EB 2, 3 de Gondomar

Agrupamento de Escolas de Gondomar • Regulamento Interno 2009-2013 (atualizado em novembro de 2012)
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mas comportamentais e de aprendizagem;
l) Apresentar ao Coordenador de Núcleo,
no final do ano letivo, um relatório
da avaliação das atividades do plano
anual de atividades, realizadas e não
realizadas..
ARTIGO 50.º
COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE TURMA
1. São atribuições dos conselhos de turma:
a) Elaborar e acompanhar o plano de
turma, competindo-lhes nesse âmbito:
i. Analisar a situação da turma e identificar
as características específicas
dos alunos a ter em conta no processo
de ensino e aprendizagem;
ii. Planificar o desenvolvimento das
atividades em contexto de sala de
aula;
iii. Identificar diferentes ritmos de
aprendizagem e necessidades educativas
dos alunos, promovendo a
articulação com os respetivos serviços
especializados de apoio educativo,
em ordem à sua superação;
iv. Conceber e delinear atividades em
complemento do currículo proposto;
v. Propor medidas tendentes à melhoria
das condições de aprendizagem
e à promoção de um bom ambiente
educativo, definindo critérios de atuação
comum dentro da sala de aula;
vi. Avaliar a progressão das aprendizagens
e redefinir estratégias, tendo
em conta a especificidade dos alunos.
b) Zelar pelo cumprimento das deliberações
tomadas nas restantes estruturas
de coordenação curricular e supervisão
pedagógica;
c) Analisar as situações de indisciplina
ocorridas com os alunos da turma e
deliberar, com base em procedimento
disciplinar, as medidas disciplinares a
aplicar;
d) Preparar informação adequada para os
pais e encarregados de educação, relativa
ao processo de aprendizagem e
de avaliação dos alunos;
e)Promover o acompanhamento individualizado
dos alunos;
ARTIGO 51.º
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE TURMA
1. O Conselho de Turma, nos2.º e 3.º Ciclos,
tem a seguinte constituição:
a) Todos os professores da turma;
b) Dois representantes dos pais e encarregados
de educação;
c) Um representante dos alunos, no 3.º
Ciclo;
d) Técnico dos serviços especializados
de Apoio Educativo se houver alunos,
por ele acompanhados.
2. Nas reuniões do Conselho de Turma em
que seja discutida a avaliação individual
dos alunos participam apenas os membros
docentes.
3. Os representantes dos pais e encarregados
de educação são eleitos, anualmente,
em reunião convocada para o efeito pelo
Diretor de Turma, no primeiro mês após o
início do ano letivo.
ARTIGO 52.º
FUNCIONAMENTO
O Conselho de Turma reúne ordinariamente
conforme previsto no calendário oficial,
por convocatória do Diretor e, extraordinariamente,
sempre que se justifique, por convocatória
do Diretor de Turma ou a requerimento
de, pelo menos, um terço dos seus
elementos.
ARTIGO 53.º
COMPETÊNCIAS DO DIRETOR DE TURMA
1. Para coordenar o trabalho do Conselho
de Turma, o Diretor designa um Diretor de
Turma de entre os professores da mesma,
sempre que possível pertencente ao quadro
do Agrupamento e com perfil adequado para
o desempenho dessas funções.
2. O Diretor de Turma é um professor que
leciona a totalidade dos alunos da turma.
3. Ao Diretor de Turma compete:
a) Presidir às reuniões de Conselho de
Turma;
b) Coordenar o processo de elaboração e
desenvolvimento do plano de turma;
c) Assegurar a articulação entre os professores
da turma e os pais e encarregados
de educação;
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