Dissertação Carlos Lucena de Aguiar - Centro de Pesquisas Aggeu ...

ANEXO A – Nota técnica da GESTEC
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NOTA NOTA NOTA TÉCNICA TÉCNICA TÉCNICA – GESTEC/NT
GESTEC/NT 17 17/10 17
/10 /10
DEMANDA: Análise de trecho da dissertação de mestrado do Representante do
NIT-IAM, Carlos Lucena, que descreve o processo inventivo da vacina de DNA
contra o vírus da febre amarela, enviado em 15/07/2010, por email.
O texto se refere ao processo de pesquisa e desenvolvimento do projeto que
originou a invenção Vacina de DNA contra o vírus da Febre Amarela.
O documento, de 14 páginas, descreve com detalhes o processo inventivo
idealizado pelos pesquisadores Ernesto Marques e Rafael Dhalia, inclusive, citando
seus depoimentos.
O texto descreve de maneira genérica o estado da arte, a metodologia e os
entraves científicos ao processo de desenvolvimento do produto. A abordagem
utilizada pelo mestrando não permitiu a divulgação de dados constantes no referido
pedido de patente, ainda em período de sigilo, que revelassem o detalhamento da
invenção.
Desta forma, não houve comprometimento em relação ao período de sigilo
tampouco quanto a divulgação de aspectos relevantes da descrição do pedido de
patente.
Ainda ressaltamos que não observamos incorreções quanto às questões de
propriedade industrial mencionadas no texto.
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2010.