Manual da qualidade de serviços : ensino da condução - Imtt
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NOTA PRÉVIA<br />
Nota prévia<br />
O presente manual <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> <strong>ensino</strong> <strong>de</strong> condução tem como objectivo <strong>de</strong>finir boas práticas<br />
na activi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s escolas <strong>de</strong> condução, através <strong>da</strong> indicação <strong>de</strong> linhas <strong>de</strong> orientação para ministração<br />
<strong>de</strong> <strong>ensino</strong> <strong>da</strong> condução diferenciado pela excelência.<br />
Parte dos procedimentos indicados não são <strong>de</strong> imposição legal e o seu cumprimento é facultativo.<br />
O exercício <strong>da</strong> activi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>ensino</strong> <strong>da</strong> condução não dispensa a consulta e cumprimento integral <strong>da</strong>s<br />
disposições legais aplicáveis, nem constitui motivo <strong>de</strong> exclusão <strong>da</strong> responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> ou <strong>da</strong> ilicitu<strong>de</strong><br />
em caso <strong>de</strong> infracção aos normativos legais e regulamentos aplicáveis.<br />
Dezembro, 2008<br />
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