Comissão Especial da Bioenergia - RCE 1/2006 - Relatório

CONCLUSÔES
Com base nos dados colhidos nas nove reuniões realizadas pela Comissão de Bioenergia , nas quais
houve depoimentos de 47 instituições, chegou-se às seguintes conclusões, tendo em vista os objetivos
perseguidos pela Comissão:
- A b ioenergia aquecerá a economia gaúcha e determinará a melhoria da qualidade de vida de nossa
gente. A parceria entre diferentes setores de governo despertou uma nova vocação em nosso Estado.
As Secretarias da Ciência e Tecnologia (SCT) ; Energia, Minas e Comunicações (SEMC) , e do
Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (SEDAI), e suas entidades vinculadas, têm atuado de
forma conjunta neste segmento com resultados empolgantes. Algumas usinas de biodiesel já se
encontram em fase de instalação no Rio Grande do Sul e, certamente, outras integrarão este conjunto.
Numa fase inicial, os investimentos já chegam a R$ 97,3 milhões para uma produção da ordem de 340
milhões de litros de biodiesel por ano.
- A bioenergia estimula a diversificação de culturas. A produção de combustíveis a partir de fontes
naturais renováveis é uma solução para contornar limitações econômicas e ambientais do uso de
petróleo e derivados, cujas reservas são esgotáveis, apesar da auto-suficiência recentemente anunciada.
Além disso, proporciona a redução da poluição do ar e habilita as entidades a pleitearem os recursos
oriundos de créditos de carbono.
-As possibilidades de produção de biocombustíveis no Rio grande do Sul são i nquestionáveis pelas
propícias condições geoeconômicas;
-A produção de b ioenergia é uma oportunidade fundamental para projetar o Rio Grande do Sul no
mercado nacional e internacional;
- Com a produção de biocombustível expande -se a fronteira agrícola gaúcha, viabilizando aumento da
oferta de emprego e de renda. (O Sul do Brasil consome 21% do total de óleo diesel utilizado no país.
Isso equivale a 7,75 milhões de toneladas. No caso do biodiesel, o Rio Grande do Sul tem a seu favor o
fato de ser o terceiro maior produtor nacional de oleaginosas);
-A cultura de mamona, indicada para produção de biodiesel , é altamente rentável no Estado ,
constituindo-se em uma das fontes de renda, principalmente para a agricultura familiar (com o plantio
da mamona em alta escala, o Rio Grande do Sul contribuirá para diminuir consideravelmente os
impactos do CO2 no meio ambiente, principal meta do Tratado de Kyoto);
-Os órgãos de pesquisa necessitam de maiores investimentos para a orientação sobre as culturas
oleaginosas com potencial para produção de biodiesel, com ênfase para mamona, canola, girassol,
mandioca e a cana-de-açúcar. Esse trabalho inclui atividades de zoneamento agrícola, fertilidade e
manejo de solos, seleção e melhoramento de materiais genéticos, controle de insetos, doenças e plantas
daninhas, teste de prensas para extração de óleo em projetos de pequena escala, análise de viabilidade
econômica para cada cultura, adaptação e desenvolvimento de máquinas e implementos agrícolas para
plantio, tratos culturais e colheita, e finalmente a produção de sementes básicas e certificadas, a fim de
disponibilizar os materiais genéticos aos produtores do Estado . ( O biodiesel vai fortalecer o
agronegócio, o desenvolvimento regional sustentado, a geração de emprego e renda, melhorias das
condições ambientais, redução da dependência do petróleo importado, melhoria da balança de
pagamentos, exportação de produtos manufaturados);
-O Programa Gaúcho de Biodiesel (Probiodiesel-RS), criado pelo Decreto nº 42.676 com o objetivo
de estimular o desenvolvimento técnico-científico, a produção e uso de biodiesel baseado em óleos
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