ComissÃ£o Especial da Bioenergia - RCE 1/2006 - RelatÃ³rio

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foto Seminário BIOENERGIA NATURAL - dia 07/08/06 – (segunda-feira) – 14:00 horas – Sala Alberto Pasqualini – 4º andar da Assembléia Legislativa – PORTO ALEGRE –RS Foto ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE BIOENERGIA DO RIO GRANDE DO SUL ATA DE INSTALAÇÃO Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, às dezessete horas, no Gabinete da Presidência, localizado no segundo andar do Palácio Farroupilha, o Digníssimo Presidente deste Poder Legislativo, Excelentíssimo Senhor Deputado Fernando Záchia, reuniu-se com os excelentíssimos senhores deputados Giovani Cherini, Miriam Marroni, Valdir Andres, Elvino Bohn Gass, Feri Sérgio, Frederico Antunes, Gerson Burmann, Iradir Pietroski, Jussara Cony, Heitor Schuck, com o objetivo de instalar a Comissão Especial de Bioenergia no Rio Grande do Sul, com a finalidade de analisar o tema bioenergia no Rio Grande do Sul, requerida consoante processo número RCE 1-2006. Presentes, também, neste Ato, os excelentíssimos senhores Desembargador Danúbio Edon Franco, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, José Fortunati, Gerente de Negócios do Banco do Brasil, Ana Maria Pellini, Secretária de Estado da Justiça e Segurança em exercício. O Excelentíssimo Senhor Presidente desta Assembléia Legislativa saudou os presentes, declarou instalada a Comissão Especial com o objetivo de analisar o tema bioenergia no Rio Grande do Sul e deu posse aos deputados indicados pelas respectivas bancadas para comporem, como Membros Titulares e Suplentes, a referida Comissão Especial, que ficou assim constituída: Membros Titulares: Elvino Bohn Gass, Frei Sérgio e Miriam Marroni do PT; Frederico Antunes e Valdir Andres do PP; Giovani Cherini e Gerson Burmann do PDT; Iradir Pietroski do PTB; Jussara Cony do Pc do B e Heitor Schuck do PSB. O Senhor Presidente Deputado Fernando Záchia declarou instalada a Comissão e empossados seus membros titulares e suplentes em ato continuo, conforme entendimento político entre as bancadas, foram eleitos e empossados os Excelentíssimos Senhores Deputados Giovani Cherini autor da proposta de criação desta Comissão Especial para Presidência, Senhora Deputada Miriam Marroni para Vice-Presidência e o Senhor Deputado Valdir Andres como relator. O Presidente passou a palavra para o Deputado Giovani Cherini que ao assumir o cargo falou da necessidade imperiosa de se encontrarem substituto eficientes e eficazes ao combustível de origem fóssil, em processo acelerado de esgotamento, da oportunidade ímpar para um salto extraordinário no perfil de produção geração de empregos no campo e na cidade, estudar e viabilizar estratégias de desenvolvimento e de proteção de tecnologias novas na geração de vias alternativas de energia no Rio Grande do Sul em relação a outros entes federativos e mesmo a outras nações, adoção de fontes alternativas de combustível, desde os chamados biocombustíveis, tais como etanol (álcool combustível), biodiesel, até a energia eólica, a energia solar, a energia das marés e outras. Falou do encarecimento do petróleo e sua escassez que é uma preocupação mundial, gerando estudos sobre fontes alternativas de energia. Sugeriu constituir, aqui, um fórum de atuação dinâmico, investigativo, aberto, veloz e conclusivo que possibilite o esclarecimento das possibilidades gaúchas no setor e que indique as diretrizes que se fazem necessárias, tanto do setor privado ou público, para o estímulo a novos investimentos. Disse que o Estado pode e deve atuar como protagonista nesta matéria. O tema bioenergia abrange estudos e análises de enorme espectro, no segmento da agricultura, do cooperativismo, das relações de trabalho e emprego e geração de renda, da pesquisa universitária e empresarial, privada e pública, da ecologia, das produção, armazenamento, transporte e exportações. É oportuna a atuação de uma comissão especial de parlamentares para encaminhar, ouvir, colher informações, debater e tirar conclusões sobre tão intrincada, urgente e complexa matéria. Realizaremos ao longo de 4 meses, alguns itens a seguir 6
citados e apresentaremos relatório ao Plenário desta Casa: 1. Gerar uma proposta de Criação do Programa Gaúcho de Bioenergia com a finalidade de gerir e fomentar ações de pesquisa e desenvolvimento, aplicações e uso da biomassa no Estado do Rio Grande do Sul, com o foco inicial na produção e aplicação do biodiesel como biocombustível, adicionando-o na matriz energética estadual. 2.Realização de Seminários Regionais para tratar da BIOENERGIA em diferentes municipios. com a finalidade de reunir pesquisadores, empresários, dirigentes de empresas governamentais, professores e interessados na produção de energia a partir do girassol, canola, soja, cana-de-açúcar, mandioca, madeira e mamona. O deputado Cherini disse sobre a mamona - (aqui esta a Vinema Multióleos Vegetais, o SINTARGS e a AGPTEA) empresas e entidades que apostaram, há 6 anos nesta cultura uma alternativa complementar ao petróleo. 3. reunir as empresas aptas a produzir biocombustível no Estado, para que apresentem seus projetos e área de atuação. 4. Reunir instituições educacionais (institutos, escolas, universidades, casas de saúde, profissionais), que desenvolvem cursos de formação e ou atuam no campo da BIOENERGIA. 5.Criar o grupo da BIOENERGIA, integrado por empresas, entidades, universidades, Caixas-RS, Banrisul, Banco do Brasil, CEF, SICREDI, OCERGS, SEDAI, Secretarias de Minas e Energia, Secretaria de Ciência e Tecnologia, e outros órgãos, que terão o compromisso assessorar os trabalhos e contribuir na elaboração do Relatório da BIOENERGIA. O Presidente frisou que este é o desafio a que nos lançamos a partir de agora. Nada mais havendo a tratar, foi dado por encerrada a cerimônia de instalação dapresente Comissão. E, para constar, eu Maria Camargo, secretária “ad hoc”, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será asiinada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado Fernando Zachia, pelo Presidente da Comissão Especial, deputado Giovani Cherini e por mim. Palácio Farroupilha, em Porto Alegre, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de 2006. Deputado Fernando Záchia - Presidente da Assembléia Legislativa Deputado Giovani Cherini - Presidente da Comissão Maria Camargo - Secretária “ad hoc” ATA nº 01/06 Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, às quatorze horas, na Sala José Lutzemberger, 4º andar da Assembléia Legislativa, reuniram-se os membros titulares e suplentes da Comissão Especial da Bioenergia. Presentes os senhores deputados Giovani Cherini-PDT, Presidente, Miriam Marroni-PT, Vice-Presidente, Valdir Andres-PP, Frederico Antunes-PP, Heitor Schch-PSB, Gerson Burmann-PDT e Osmar Severo-PDT. O presidente Deputado Giovani Cherini, saudou os presentes e iniciou a reunião falando do objetivo da mesma, conforme a pauta: "Apresentação do Programa, seleção e apresentação do grupo de trabalho que desenvolverá as atividades em cada ramo da Bioenergia". Convidou para participarem da mesa os palestrantes a seguir relacionados: Rogério Marino Müller, coordenador do Projeto de Bioenergia de Marcelino Ramos, do Programa Pró Biomar; Roberto Dalpiaz Rech, representando o Sindicato do Técnicos Agrícolas, Sintargs; Vilson Neumann Machado, presidente da Finema Multióleos Vegetais; Alencar Paulo Gutierres, engenheiro agrônomo, representante da Emater; Nídio Antonio Barni, representante da FEPAGRO; Paulo Ricardo da Cunha Gehlen; representante do Banco Central; Janice Beneti, representante do Banrisul; Jussara Matoela, representante da Secretaria de Minas e Energia, Luiza Comenco, representante da Fundação Zoobotânica, Andréia Mara Rotta de Oliveira, professora e doutora, representante da UERGS, Paulo José Calas, engenheiro químico, representante da CIENTEC; Fernando Gomes, engenheiro agrônomo, representante da Caixa Econômica RGS; Sandra Mara Einloft, professora e doutora, representante da PUC/RS; Fernando Luiz Righi de Oliveira, representante da Secretaria de Assuntos Internacionais; Sérgio Luiz Crestani, representante da AGEPTEA; Annelise Eingel Gerbase, diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do RGS, Maurício Machado de Quadros; Carlos Rorberto Hebech, representante da ELETROBRAS; Hélio Santos da Frota, representante do BRDE; Janice da Silva, professora e coordenadora, representante da UNISINOS. O Presidente Cherini disse que o principal objetivo da reunião é dar posse ao grupo de trabalho que vai gerar a proposta de criação do programa gaúcho de bioenergia. O programa da Comissão foi aprovado pelos senhores deputados membros titulares e suplentes. Falou que a finalidade é gerir e fomentar ações de pesquisa, desenvolvimento 7
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