ComissÃ£o Especial da Bioenergia - RCE 1/2006 - RelatÃ³rio

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disposal. See BEES Scores for an overview of the BEES scoring system and its use in the FB4P context. Um caso típico de aplicação desta plataforma é a aquisição de serviços das mais diversas naturezas como, por exemplo, terraplanagem. Nesta situação, são diferenciados o impacto de itens como combustíveis, que podem ser fósseis (diesel, gasolina) ou renováveis (biodiesel, álcool), óleos para comando hidráulicos (derivados de petróleo ou de base vegetal) entre muitos outros itens. O escore resultante definirá a melhor aquisição. 2. Legislação Ambiental Uma cadeia produtiva estabelecida sobre insumos renováveis apresenta, de modo geral, um impacto ambiental vária vezes menor que uma cadeia similar, em bases não-renováveis. Esta é uma característica inerente à maioria dos bioprodutos, já que dependem da viabilidade de criações ou culturas agrícolas para sua própria existência. Isto confere a este segmento um aspecto de “tecnologia limpa”, num foco até mesmo mais amplo que uma manufatura com “zero descarte”. Nota-se que, nas instalações de processamento avançado, como a da Cargill Dow Polymers – Nebraska-USA, os descartes das etapas intermediárias da fabricação são insumos para outros segmentos ou encontram pronta aplicação como rações ou aditivos alimentares. Adicionalmente, o produto final desta fábrica é o PLA, um plástico biodegradável. De forma similar, o emprego de bioprodutos (solventes, tintas, adesivos, lubrificantes, etc), como insumos em processos fabris, em substituição a seus similares, petroquímicos, confere um perfil de “sustentabilidade” a estes processos, mesmo sem qualquer alteração no seu produto final ou processo produtivo. Para traduzir estes benefícios e características em termos efetivos, propomos que os órgãos responsáveis pela operacionalização da legislação ambiental (SEMA, FEPAM,...) incluam, em seus normativos, a previsão do uso de bioprodutos. Desta forma, ao ser consultada a legislação ambiental, o interessado já identificará classes distintas de produtos, com igualmente distintas exigências quanto ao seu uso e destinação final. Perspectivas A adoção dos mecanismos expressos nos eixos de atuação mencionados traduzem a função diretiva do Estado sobre a economia. Ao definir, claramente, seus propósitos e visão de futuro, o governo transmite aos seus cidadãos a segurança necessária para a realização de investimentos, sobretudo àqueles que impliquem em algum grau de risco. Estas propostas, concebidas para atuarem em conjunto, apresentam grande sinergia pois estimulam, por um lado, o investimento na produção dos chamados produtos biobaseados ao destinar-lhes o mercado de compras estatais e, por outro lado, potencializam seu emprego nos mais variados segmentos, ao prever legislação que reconheça o caráter sustentável dos bioprodutos frente aos seus congêneres de origem fóssil. Importante destacar a modernidade destas iniciativas, as quais possibilitam ao Estado executar suas funções básicas sem que isto implique em aporte financeiro ou renúncia a receitas futuras. Engº Paulo Ricardo da Cunha Gehlen Banco Central do Brasil Referências Bibliográficas 1. CANADA. Horticulture and special crops division. Discussion ramework: Developing Biobased Industries in Canada: Canadian New Uses Council – CANUC, Market and Industry Services Branch. jun. 2001. 70p. 40
2. USA. DEPARTMENT OF ENERGY. Plant/Crop-Based Renewable Resources 2020 – A Vision to Enhance U.S. Economic Security Trouhg Renewable Plant/Crop-Based Resource Use. Department of Agriculture, Department of Commerce's National Institute of Standards and Technology, jan. 1998. 24p. 3. AEBIOM . European Biomass Association . Association Européenne pour la Biomasse., dec 2001. Apresenta artigos sobre o uso de biomassa. Disponível em: http://www.ecop.ucl.ac.be/aebiom. Acesso em: 12 ago. 2002. 4. AMERICAN BIOENERGY ASSOCIATION. 2002. Apresenta as propostas ao orçamento do Estado americano direcionando recursos para pesquisa e desenvolvimento em biomassa. Disponível em:http://www.biomass.org/alerts.htm. Acesso em: 05 ago. 2002. 4. FINEP. Financiadora de Estudos e Projetos, 2002. Apresenta editais de fomento científico e tecnológico. Disponível em: http://www.finep.org.br. Acesso em: 05 ago. 2002. Bibliografia Complementar 1. CARIOCA, J. O. B.; ARORA, H. L. Biomassa – Fundamentos e Aplicações Tecnológicas. Fortaleza: UFC, 1984. 644p. 2. BRASÍLIA. Ministério da Ciência e Tecnologia. Academia Brasileira de Ciências. Ciência tecnologia e inovação: desafio para a sociedade brasileira – Livro verde. Brasília: 2001. 250p. ANEXO 7 UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Profª Janice da Silva Área : Ciências Exatas e Tecnológicas Coordenação Executiva do Curso de Engenharia de Alimentos Período: junho a setembro/2006 PÓLO DE TECNOLOGIAS BIOBASEADAS: BIOCOMBUSTÍVEIS & BIOPRODUTOS PÓLO DE ALIMENTOS Contextualização O emprego de recursos renováveis, também conhecidos como biomassa, apresenta-se como alternativa para o desenvolvimento sustentado, com potencial para produção de grande parte dos insumos e combustíveis hoje derivados da petroquímica, a custos competitivos e com melhor desempenho técnico. Cadeias produtivas biobasedas já são realidade na Europa, Canadá e Estados Unidos, com notável agregação de valor a todos os setores envolvidos. O desenvolvimento deste segmento está sendo conduzido por fatores econômicos, sociais e ambientais. Combustíveis, energia, alimentos e insumos químicos, oriundos da biomassa, conduzem a um parque industrial desvinculado de flutuações do preço do petróleo, potencializando o estabelecimento de um novo segmento industrial, voltado para a produção de novos e melhores produtos.(CANADAHORTICULTURE AND SPECIAL CROPS DIVISION, 2001; USA-DEPARTMENT OF ENERGY, 1998; AEBIOM, 2001). Cereais, por exemplo, são empregados na produção de alimentos e rações enquanto suas cascas, fibras e outros materiais celulósicos podem ser utilizados na produção de energia, combustíveis e insumos químicos. Estas instalações de processamento integrado, conhecidas como "biorrefinarias" demonstram que a indústria biobaseada pode expandir-se em sinergia com o processamento de alimentos, agregando valor à produção agrícola e reforçando a sua vocação alimentícia. (CANADAHORTICULTURE AND SPECIAL CROPS DIVISION, 2001). Nestes arranjos produtivos, outras formas de biomassa como rejeitos florestais, lixo 41
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