ComissÃ£o Especial da Bioenergia - RCE 1/2006 - RelatÃ³rio

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OBJETIVO Apoiar investimentos em todas as fases da produção de biodiesel: • fase agrícola, • produção de óleo bruto, • produção de biodiesel, • armazenamento, logística, • equipamentos para a produção de biodiesel. Apoiar a aquisição de máquinas e equipamentos homologados para uso de biodiesel ou de óleo vegetal bruto; Apoiar investimentos em beneficiamento de co-produtos e subprodutos do biodiesel. BENEFICIÁRIOS Empresas e produtores rurais vinculados à produção de biodiesel EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO Diferenciadas para quem possui o Selo Combustível Social concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário Selo Combustível Social: Produtores de biodiesel que promovam a inclusão social de agricultores familiares que lhes forneçam matérias-primas ITENS FINANCIÁVEIS - construção, ampliação ou reforma de prédios e instalações; - capital de giro, associado, ao investimento fixo financiável; - programas ou projetos de gestão para a qualidade; - desenvolvimento de produtos e processos; - controle ambiental e tratamento de efluentes; - centros ou laboratórios de pesquisa; - treinamento e qualificação de pessoal; - racionalização do consumo de energia; OBRAS CIVIS E INSTALAÇÕES CLASSIFICAÇÃO DO PORTE DAS EMPRESAS Custo Financeiro Porte da Empresa Clientes com Selo Demais Combustível Taxas e Participação Clientes Social Micro, Pequena e Média Grande TJLP + 5% a.a. TJLP + 6% a.a. TJLP + 7% a.a Participação Clientes com Selo Combustível Social Até 90% Demais Clientes Até 80% 54
Prazos de Pagamento: Reconversul: Até 96 meses com carência de até 24 meses Demais Regiões: até 60 meses com carência de até 24 meses MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Porte da Empresa Custo Financeiro Com Selo Combustível Social Demais Clientes Par ticipa ção Normal Prazo Especial (*) Micro, Pequena e Média Até 60 Até 75 meses meses incluindo incluindo * TJLP + 7,5% TJLP + 8% a.a. até 12 até 12 Especial: O prazo a.a. especial ou TJLP se refere + às ou operações TJLP + para 7% aquisição Até de máquinas meses e equipamentos de meses que de Grande sejam homologados 6,5% pelo a.a. fabricante p/ para utilizar a.a. p/ pelo menos 20% 80% de biodiesel carência ou óleo vegetal carência bruto adicionado ao Reconversul diesel. Reconversul PRODUTORES RURAIS LINHAS TRADICIONAIS DE FINANCIAMENTO AGRÍCOLA BENEFICIÁRIOS DO CRÉDITO RURAL: Empresas de qualquer porte, cooperativas de produtores rurais e pessoas físicas, com efetiva atuação no segmento agropecuário. LIMITE DE OPERAÇÕES: É permitida a concessão de mais de um crédito para o mesmo tomador, na mesma linha de crédito, desde que o somatório dos valores concedidos não ultrapassar o limite de valor estabelecido para a referida linha de crédito rural. PRODUTORES RURAIS TJLP + 5% a.a. Até 100% LINHAS TRADICIONAIS DE FINANCIAMENTO AGRÍCOLA 55
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