ComissÃ£o Especial da Bioenergia - RCE 1/2006 - RelatÃ³rio

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•MODERAGRO – Correção de solos •MODERFROTA – Máquinas e Implementos •MODERINFRA – Armazenagem e Irrigação •PRODECOOP – Cooperativas Agrícolas •PRONAF AGRONIDÚSTRIA p/ Cooperativa MODERAGRO correção de solos e sistematização de várzeas com vistas ao aumento da produção de grãos. Itens Financiáveis: I - aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos (calcário, gesso e outros); II - gastos realizados com adubação verde; III - implantação de práticas conservacionistas do solo e de adequação ambiental de propriedades rurais; Condições Operacionais: Valor Prazo Custo Financeiro Até R$ até 60 meses, incluída a 200.000,00 MODERFROTA: carência de até 24 meses Colheitadeiras, tratores agrícolas e implementos associados; 8,75% a.a. Prazo: I - tratores e implementos: até 05 anos; II - colheitadeiras: até 06 anos. Até 100% Limite de Participação Para clientes com renda agropecuária bruta anual inferior a R$ 150.000,00 Custos Financeiros até jun. 2006: 9,75% a.a. Após: 7,75%a.a. MODERINFRA Até 90% para os demais beneficiários -Sistemas de irrigação, inclusive obras de infra-estrutura associadas; -Implantação e ampliação de unidade armazenadora individual ou coletiva. Prazo: até 08 anos, incluídos até 03 anos de carência. Até jun. 2006: 12,75% a.a. Após: 10,75%a.a. Limite de Valor Individual - até R$ 600 mil Coletivo - até R$ 1.800 mil Limite de Participação Até 100% Custo Financeiro 8,75% a.a. 56
PRODECOOP - O Programa de Desenvolvimento Cooperativo Setores e ações enquadráveis: -industrialização de derivados de oleaginosas; -realocação de plantas de processamento de oleaginosas; -Instalação e ampliação de unidades armazenadoras; -estudos, projetos e tecnologia; treinamento; Integralização de quotas-partes; -despesas pré-operacionais; obras civis e instalações; -máquinas e equipamentos nacionais; despesas de importação; -capital de giro associado ao projeto de investimento; Prazo: até 12 anos, incluída a carência de até 3 anos. Limite de Valor: até R$ 35 milhões por cooperativa Faturamento anual da Cooperativa Limite de Participação Encargos Financeiros Inferior a R$ 50 milhões (+) de R$ 50milhões e (-) de R$ 100milhões Acima de R$ 100 milhões PRONAF Agroindústria para Pessoa Jurídica BENEFICIÁRIAS: Até 90% Até 80% Até 70% até jun./06: 10,75% a.a. após: 8,75%a.a. Cooperativas, associações, ou outras pessoas jurídicas constituídas de agricultores familiares dos Grupos “C”, “D’’ e “E”, observado que a pessoa jurídica deve ter no mínimo, 90% de seus participantes ativos agricultores familiares, e que comprovarem, no projeto técnico, que mais de 70% da matéria-prima a beneficiar ou industrializar são de produção própria ou de associados/participantes. FINALIDADES: Investimentos, inclusive em infra-estrutura, que visem ao beneficiamento, processamento e comercialização da produção agropecuária, Taxa de Juros: 3,0% a.a. Prazo Total até 8 (oito) anos; Carência: até 3 (três) anos. ANEXO 10 57
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