josé oiticica: itinerários de um militante anarquista - Universidade ...

fazendo-os inventar aparelhos, aperfeiçoar máquinas, descobrir processo
de fabricação, apurar a técnica industrial. [...]. Porém, o vício mais essencial
da concorrência é ser ela o deturpador feroz e constante da natureza
humana. Com efeito, ela cultiva e afia os instintos egoístas e abafa ou
embota os altruístas. [...]. Brigam irmãos por causa das heranças e rios de
dinheiro se gastam com processos, falência e o mais. 173
Seguindo este viés, o Estado se organizaria como um órgão que visa a defesa dos
proprietários contra os não-proprietários impondo-se através de alguns segmentos, como
a economia, que garante a defesa do capital particular; a política, que visa à centralização
do poder, organizando-se de forma hierárquica em que ―na base estaria, o povo; no vértice,
o rei, imperador, presidente, o chefe de Estado em suma‖ 174 ; e, por final a militar, que visa
defender a ordem. Essa defesa da ordem, na visão de Oiticica, buscaria reprimir as
reclamações que ameaçam as matrizes do capital, portanto, a força militar seria mais um
órgão estatal que auxiliaria o proprietário em detrimento do não-proprietário.
O Estado se faz representar a partir de governos. Por isso, os anarquistas são
contra qualquer organização governamental, que seria baseada na hierarquização e
apoiada nas forças organizadas em Exército, Marinha e Polícia. São contra porque
acreditavam, nas palavras de Oiticica, que ―esse governo não mantém a ordem, mantém a
compressão exercida pelos capitalistas exploradores da massa trabalhadora‖. 175
O Estado, que se faz representar em formas de governo, é o responsável pela
criação das leis que regem a sociedade, sendo um órgão que não visaria a igualdade, mas
sim a defesa de poucos, ou melhor, dos proprietários. Suas leis seguiriam esta finalidade
sendo justas apenas aos interesses dos personagens da classe dominante. As leis
serviriam para regulamentar a concorrência. Esta regularização seria feita por declaração
que ficaria a cargo do direito.
O direito, representado por juízes e advogados, seria mais uma força de opressão
estatal, visto que o povo que mais contribuiu para desenvolver tsl conhecimento foi o
romano, e os romanos seriam ―conquistadores por excelência‖. Para afirmar sua teoria,
Oiticica ainda nos lembra que o direito romano é uma disciplina obrigatória e essencial nas
173 OITICICA, José, A Doutrina anarquista ao alcance de todos, op cit, p.12.
174 OITICICA, José, op. cit, p.19.
175 OITICICA, José. ―Quarta Carta ao Dr. Silva Marques‖. Na Barrica, N°18, out.1915.
76