A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

O interesse maior estaria na terceira onda, na qual ingressamos com atraso dedez anos. Quanto aos problemas de que dependeriam a sua consolidação (em termospermanentes, é claro, o que estamos longe de havermos alcançado, considerada a questãodo ângulo institucional), temos conseguido tangenciar os dois problemas iniciais (tortura equestão pretoriana), embora o PT desenvolva ingentes esforços para nos meter nesseatoleiro, do qual não se sabe em que condições sairíamos. A reforma que Castelo Brancointroduziu nas Forças Armadas, limitando o tempo de permanência no generalato eimpondo o afastamento dos que escolham a política partidária, reduziu grandemente aingerência militar na vida da República. Presentemente, passadas pouco mais de duasdécadas de abertura, a opinião pública não revela maior interesse em saber quem é oComandante do Exército, situação impensável no ciclo que a precedeu e mesmo nos anosoitenta. Entretanto, se nos dispusermos a nos voltarmos inteiramente para o passado,ninguém sabe qual seria o desfecho.As duas outras questões (“intensidade dos problemas conjunturais” e“possibilidade de florescer uma cultura favorável à democracia”) constituem o nossocalcanhar de Aquiles. Senão, vejamos.Em grande parte do ciclo posterior à abertura política --notadamente entre 1985e 1994--, os problemas conjunturais atuaram de modo intenso --sobretudo inflaçãogalopante que chegou a assumir caráter de hiperinflação--, fenômeno que se fezacompanhar do crescente desprestígio da elite política tradicional. De certa forma, oproblema viu-se agravado pela péssima qualidade dos emergentes, alheios a quaisqueroutros valores além do clássico patrimonialismo, isto é, uso da coisa pública em benefíciopróprio.O governo da abertura política herdou um processo inflacionário que durava hápelo menos dez anos. Nesse período, ao invés de implementar as providências requeridaspara eliminar o déficit público e, sobretudo, a prática de financiá-lo pela emissão demoeda, buscou-se aperfeiçoar os mecanismos de convivência com esse estado de coisas.Progressivamente a correção monetária --isto é, reposição automática da desvalorização –passou a ser utilizada nas diversas transações. A correção automática dos depósitosbancários talvez tivesse se constituído no principal anestésico. Em certas camadas dasociedade, chegou a criar a ilusão de que estavam obtendo ganhos monetários.Tendo sido eleito para vice-presidente, oriundo do partido que tradicionalmentesustentara os governos militares, ao assumir o governo à vista da morte do Presidente eleito(Tancredo Neves, prócer oposicionista), José Sarney carecia de legitimidade. Assim, não sesentiu em condições de praticar o mínimo de austeridade, dada a impopularidade dasmedidas que teria de adotar. Fechou os olhos ao aumento da despesa pública. No seuprimeiro ano de governo (1985), tendo assumido em março, em fins de dezembro a inflaçãochegou 225,7%.No início de 1986, supondo que seu governo estivesse consolidado, José Sarneyconstituiu Ministério próprio (o anterior havia sido designado por Tancredo Neves) eadotou uma providência desastrada: introduziu congelamento de preços, através dochamado Plano Cruzado. O nome provinha do fato de que o país passava a dispor de umanova moeda (cruzado). Além do congelamento de preços, os salários foram reajustados.Criou-se um clima de grande euforia. Como não poderia deixar de ser, durou poucos meses.Mas o tempo suficiente para permitir que o PMDB praticasse o que então se chamou de“estelionato eleitoral”. Nas eleições de 1986, elegeu governadores em 21 estados, enquantoo PFL apenas um (Sergipe). Tornou-se o partido majoritário na Constituinte, então eleita,1 0