A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

s o c i a i s - d e m o c r a t a s e l i b e r a i s , e n t r e o u t r a s . O s t r a n s n a c i o n a i s , e mc o n t r a p a r t i d a , t ê m q u e s e a j u s t a r a u m i d e á r i o c o m u m , a b a n d o n a d a sa s s i n g u l a r i d a d e s a d v i n d a s d e t r a d i ç õ e s c u l t u r a i s n a c i o n a i s .R e v e s t e m - s e d e g r a n d e i m p o r t â n c i a n a m e d i d a e m q u e d e v e mi n f l u i r n a c o n f i g u r a ç ã o f u t u r a q u e v e n h a m a a s s u m i r a s p r i n c i p a i sd o u t r i n a s .J e a n - M i c h e l d e W a e l e ( n a s c i d o i g u a l m e n t e e m 1 9 6 1 )e f e t i v o u r e c e n t e m e n t e e s t u d o s p i o n e i r o s s o b r e a t r a n s i ç ã od e m o c r á t i c a d a s e x - r e p ú b l i c a s d e d e m o c r a c i a p o p u l a r ( s a t é l i t e s d aU n i ã o S o v i é t i c a ) . A p a r d i s t o , é c o n h e c i d o e s p e c i a l i s t a n o e s t u d od e p o l í t i c a c o m p a r a d a .N o t e x t o i n t r o d u t ó r i o , q u e i n t i t u l a r a m “ M o d o s d ee s c r u t í n i o e s o c i e d a d e s ” , o s d o i s p r o f e s s o r e s d e s t a c a m ai m p o r t â n c i a d a s p r o v i d ê n c i a s i n t r o d u z i d a s n o p r o c e s s o e l e i t o r a l ,d e s d e q u e s e e s t r u t u r o u e c o m e ç o u a d i f u n d i r - s e o g o v e r n or e p r e s e n t a t i v o , a e x e m p l o d a c é d u l a o f i c i a l o u d a s r e g r a s c o mv i s t a s a a s s e g u r a r a t r a n s p a r ê n c i a d a a p u r a ç ã o d o s s u f r á g i o s .S e g u e - s e a c a r a c t e r i z a ç ã o d o s p r i n c i p a i s m o d o s d e e s c r u t í n i o ,s u b d i v i d i n d o - o s e m m a j o r i t á r i o s e p r o p o r c i o n a i s . N o c a s o d e s t eú l t i m o , d e s t a c a o c a r á t e r p i o n e i r o d a B é l g i c a , o p r i m e i r o p a í s aa d o t á - l o , e m 1 8 9 9 . C a u s a r i a e s p a n t o à g r a n d e m a i o r i a d o si n t e g r a n t e s d a c l a s s e p o l í t i c a b r a s i l e i r a e s t a a f i r m a t i v a c o n s t a n t ed o e n s a i o i n t r o d u t ó r i o d e q u e s e t r a t a : “ O s s i s t e m a s p r o p o r c i o n a i ss ã o e s c r u t í n i o s d e l i s t a s . N ã o s e v o t a p o r t a n t o n u m c a n d i d a t o m asn u m a l i s t a d e c a n d i d a t o s r e p r e s e n t a n d o o p a r t i d o . O e s c r u t í n i op o d e e f e t i v a r - s e e m e s c a l a n a c i o n a l , u m a s ó l i s t a p a r a t o d o o p a í s( I s r a e l e P a í s - B a i x o ) o u à e s c a l a d a s c i r c u n s c r i ç õ e s . ” ( L e m o d e d es c r u t i n f a i t - i l l ´ e l e c t i o n ? . B r u x e l l e s : U n i v e r s i t é L i b r e d eB r u x e l l e s , 2 0 0 0 , p á g . 1 1 )O s a u t o r e s d e s t a c a m q u e o t e m a p o d e s e r d i s c u t i d o d e d o i sâ n g u l o s : o d a g o v e r n a b i l i d a d e ( q u e é p r e c i s a m e n t e o n o s s o c a s o ) , ap a r t i r d a c o n h e c i d a t e s e d e Fe r d i n a n d H e r m e n s ( 1 9 0 6 / 1 9 9 8 ) d e q u eo s i s t e m a p r o p o r c i o n a l f o r a o r e s p o n s á v e l p e l o f r a c a s s o d aR e p ú b l i c a d e We i m a r . O s o r g a n i z a d o r e s d o S e m i n á r i o o p t a r a m p e l as e g u n d a a l t e r n a t i v a : t o m a r c o m o p o n t o d e p a r t i d a o t e x t o c l á s s i c od e M a u r i c e D u v e r g e r ( n a s c i d o e m 1 9 1 7 ) - - L e s p a r t i s p o l i t i q u e s( 1 9 5 1 ) , e m q u e d e f e n d e a t e s e d e q u e o s i s t e m a p r o p o r c i o n a lf a c u l t a r i a a e m e r g ê n c i a d e s i s t e m a d e m ú l t i p l o s p a r t i d o s , e n q u a n t oo m a j o r i t á r i o l e v a r i a a u m s i s t e m a d u a l i s t aO t o m g e r a l d a s c o m u n i c a ç õ e s c o n s i s t e e m d e s t a c a r q u e ,n a s d e m o c r a c i a s m a i s a n t i g a s , o s i s t e m a e l e i t o r a l e m v i g o r r e s u l t ad e c i r c u n s t â n c i a s h i s t ó r i c a s e c u l t u r a i s , n ã o c a b e n d o a o s e s t u d i o s o sp o s i c i o n a r - s e e m t e r m o s d e p r e f e r ê n c i a . E s s a i d é i a a c h a - s ec l a r a m e n t e e x p r e s s a n o e n s a i o d e o u t r o r e n o m a d o e s t u d i o s o ,D a n i e l - L o u i s S e i l e r , j u s t a m e n t e a c o m u n i c a ç ã o q u e r e p e t e o t í t u l od o s e m i n á r i o . A f i r m a : “ E s t a s d u a s f o r m a s d e p r á t i c a s n ã o r e s u l t a md e q u a l q u e r e n g e n h a r i a p o l í t i c a , s e n d o f r u t o d a h i s t ó r i a e d a6 9