A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

5 8j u s t i f i c a ç ã o d o p o d e r p e l a s u r n a s , i m p l i c i t a m e n t e , s e m p r e r e m e t e ài d é i a d e u m a v o n t a d e g e r a l - - e p o r t a n t o d e u m p o v o - - , i m a g e m d oc o n j u n t o d a s o c i e d a d e . E s t a p e r s p e c t i v a s o c i o l ó g i c a n ã o c e s s a d es e r r e f o r ç a d a p e l o r e q u i s i t o m o r a l d a i g u a l d a d e e d o i m p e r a t i v oj u r í d i c o d e r e s p e i t o a o s d i r e i t o s , o b r i g a n d o a c o n s i d e r a r o v a l o rp r ó p r i o d e c a d a m e m b r o d a s o c i e d a d e . ” ( e d i ç ã o c i t a d a ; I n t r o d u ç ã o ,p á g . 1 0 )C o m o s e v ê , t o m a c o m o p o n t o d e p a r t i d a i d e a l i z a ç ã oh a u r i d a e m R o u s s e a u .N a v e r d a d e , a j u s t i f i c a ç ã o t e ó r i c a d o p r o c e s s o e l e i t o r a ln ã o r e m e t e a n e n h u m a “ v o n t a d e g e r a l ” . E s t a , s e e x i s t e , r e q u e rq u e m a i d e n t i f i q u e e r e i v i n d i q u e c a p a c i d a d e p a r a i n t e r p r e t á - l a( r e me m b e r R o b e s p i e r r e ) , r e s u l t a d o m u i t o d i s t a n c i a d o d o q u e s ea s p i r a c o m a s e l e i ç õ e s . N o s p a í s e s d e d e m o c r a c i a c o n s o l i d a d a , d es u a r e a l i z a ç ã o d e v e r e s u l t a r g o v e r n o s a p o i a d o s e m m a i o r i ae s t á v e i s , a p t a s a f a c u l t a r - l h e s o s m e i o s r e q u e r i d o s p e l a r e a l i z a ç ã od o p r o g r a m a m e r e c e d o r d o a p o i o d a m a i o r i a .A m e n c i o n a d a p r e m i s s a e q u i v o c a d a – s u p o s i ç ã o d ae x i s t ~ e n c i a d e “ v o n t a d e g e r a l ” , a p r e e n s í v e l - - i r á c o n d u z i r o a u t o ra o q u e d e n o m i n a d e “ c o n t r a - v e r d a d e ” . E i s c o m o a d e s c r e v e :“ D e s d e f i n s d o s é c u l o X I X , q u a n d o o s u f r á g i o u n i v e r s a l( m a s c u l i n o ) c o m e ç a v a j u s t a m e n t e a g e n e r a l i z a r - s e n a E u r o p a , o ss i n a i s d e p r e c o c e d e s e n c a n t a m e n t o m u l t i p l i c a m - s e p o r t o d a p a r t e .O e s p e c t r o d o r e i n o d a s m a s s a s , d e s d e l o g o t e m i d o p e l o s l i b e r a i s ,c e d o a c h a - s e s u b s t i t u í d o p e l a c o n s t a t a ç ã o d a e m e r g ê n c i a d er e g i m e s e n v o l v i d o s n a e s t r e i t e z a d e s u a s p r e o c u p a ç õ e s . A s p a l a v r as“ p o v o ” e “ n a ç ã o ” q u e n ã o h a v i a m c e s s a d o d e a l i m e n t a r a se x p e c t a t i v a s e a i m a g i n a ç ã o a c a b a n o s m e a n d r o s d a a g i t a ç ã op a r t i d á r i a e d a s c l i e n t e l a s . O s i s t e m a d e p a r t i d o s - - d o q u a l n e n h u md o s p r i n c i p a i s t e ó r i c o s d a d e m o c r a c i a p r e v i r a m a e x i s t ê n c i a e op a p e l - - i m p ô s - s e a p a r t i r d e s t e p e r í o d o c o m o o c o r a ç ã o e f e t i v o d av i d a p o l í t i c a , e n t r o n i z a n d o o r e i n o d a s r i v a l i d a d e s e d a si g r e j i n h a s ”V e j a m o s a q u e r e s u l t a d o c h e g a r í a m o s p a r t i n d o d e o u t r op a r â m e t r o , a q u e l e f i x a d o p o r B e n j a m i n C o n s t a n t d e R e b e c q u e( 1 7 0 7 / 1 8 3 0 ) . A o i n v é s d e p a r t i r d e e s p e c u l a ç õ e s f i l o s ó f i c a s , ae x e m p l o d o s “ p h i l o s o p h e s ” f r a n c e s e s t ã o d o a g r a d o d eR o s a n v a l l o n , C o n s t a n t t r a t o u d e g e n e r a l i z a r a e x p e r i ê n c i a d e q u e s ed i s p u n h a d a p r á t i c a d o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , a d a I n g l a t e r r a .C o n c l u i u q u e a r e p r e s e n t a ç ã o e r a d e i n t e r e s s e s e a f u n ç ã o d oP a r l a m e n t o e r a i n s t i t u c i o n a l i z a r u m a f o r m a d e n e g o c i a ç ã o e n t r ee l e s . R e s u m i n d o o n ú c l e o c e n t r a l d e s s a e x p e r i ê n c i a , G i a n f r a n c oP a s q u i n o , n a o b r a C u r s o d e C i ê n c i a P o l í t i c a B o l o n h a , 1 9 9 7 ; 2 ªe d i ç ã o , 2 0 0 0 ; t r a d u ç ã o p o r t u g u e s a , P r i n c i p i a , 2 0 0 2 ) , a f i r m a r i a:“ . . . c o m o é s a b i d o , a e x p e r i ê n c i a c l á s s i c a d o c o n s t i t u c i o n a l i s m oa n g l o - s a x ã o e s t á m a r c a d a p e l a t e n t a t i v a , n o e s s e n c i a l c o r o a d a d eê x i t o , d e s u b s t i t u i r a s b a l a s ( b u l l e t s ) p o r b o l e t i n s d e v o t o ( b a l l o t s )