6 6C h e g a - s e a s s i m à g r a n d e d e s c o b e r t a d o a u t o r e q u er e s i d i r i a n u m a f ó r m u l a d e d e f i n i t i v a d e s q u a l i f i c a ç ã o d o p r o c e s s oe l e i t o r a l . A “ d e s c o b e r t a ” r e s i d e n o “ n o v o ” p a p e l q u e p a s s a m ad e s e m p e n h a r n a s o c i e d a d e i n s t i t u i ç õ e s q u e n ã o f o r a m g e s t a d a s n op r o c e s s o e l e i t o r a l . D e c r e t a a s u p e r a ç ã o d o s t e m a s c l á s s i c o s q u ee n u m e r a : g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , d e m o c r a c i a d i r e t a , s e p a r a ç ã o d o sp o d e r e s , o p a p e l d a o p i n i ã o e o s d i r e i t o s d o h o m e m . P r o s s e g u e : “ An o v a g r a m á t i c a d a s i n s t i t u i ç õ e s d e m o c r á t i c a s n a q u a l s e i n s c r e v e ma s a u t o r i d a d e s i n d e p e n d e n t e s , d o m e s m o m o d o q u e a s c o r t e sc o n s t i t u c i o n a i s , m a r c a u m a r u p t u r a c o m o p r e c e d e n t e u n i v e r s o .P o r é m d e v i d o a q u e n ã o h a j a m m e r e c i d o e l a b o r a ç ã o i n t e l e c t u a l( n ã o e n c o n t r o u s e u S i yè s o u s e u M a d i s o n ) , s u a a m p l i t u d e n ã o f o ip e r c e b i d a n a j u s t a m e d i d a . A m u d a n ç a n a s c e u d e c i r c u n s t â n c i a sa t e n d e n d o à s e x p e c t a t i v a s l a t e n t e s d o s c i d a d ã o s e q u e f o s s e mr e c e b i d a s c o m o u m a s o m a d e e x i g ê n c i a s i m e d i a t a s e m t e r m o s d eg e s t ã o p ú b l i c a . ” ( I n t . , p . 5 6 )O b c e c a d o p e l a s u p o s i ç ã o d a e x i s t ê n c i a d e v o n t a d e g e r a l ,R o s a n v a l l o n e n t e n d e q u e o e m b a t e e l e i t o r a l , q u e s e c a r a c t e r i z a p e l ai d e n t i f i c a ç ã o e n t r e c a n d i d a t o e v o t a n t e , e s c o n d e o e s s e n c i a l : ab u s c a d e c o n s e n s o . E s c r e v e n a C o n c l u s ã o d o l i v r o : “ U m a c a m p a n h ae l e i t o r a l t e m u m a f u n ç ã o d e m o c r á t i c a , m a s e l a é e s p e c í f i c a . Om o m e n t o d a i d e n t i f i c a ç ã o é m a r c a d o p e l a e x p r e s s ã o d e p r o j e t o s ei d é i a s c o n t r a d i t ó r i a s , p e r m i t i n d o a c a d a u m c l a r i f i c a r o q u e o a t r aie a s r e p u l s õ e s q u e s u a e s c o l h a d e t e r m i n a m . O m e c a n i s m o d ei d e n t i f i c a ç ã o a u m c a n d i d a t o c u m p r e d e s t e m o d o u m a f u n ç ã oe s s e n c i a l . C o n t r i b u i p a r a o s e n t i m e n t o p r o p r i a m e n t e p o l í t i c o d ep r o d u z i r o q u e t e m d e c o m u m c o m o s o u t r o s ” , ( p . 3 4 9 )D o q u e p r e c e d e i n f e r e q u e “ s e a i d e n t i f i c a ç ã o c o m oc a n d i d a t o é u m d o s r e q u i s i t o s n a t u r a i s d a e s c o l h a e l e i t o r a l , t r a zc o m o e f e i t o a d i s t â n c i a q u e c a r a c t e r i z a f u n c i o n a l m e n t e a s i t u a ç ã or e l a t i v a d e g o v e r n a n t e s e g o v e r n a d o s . ”A q u i é q u e e n t r a a p r e t e n s ã o à o n i s c i ê n c i a : “ A sd e m o c r a c i a c o n t e m p o r â n e a s c o m e ç a r a m a e n g a j a r - s e n e s t ec a m i n h o . M a s s e m q u e a s c o i s a s h a j a m s i d o c l a r a m e n t e f o r m u l a d a se c o l o c a d a s n u m a p e r s p e c t i v a c o e r e n t e . É p o r i s t o u r g e n t e a t a r e f ad e e s b o ç a r a f i g u r a d e u m a d e mo c r a c i a d e a p r o p r i a ç ã o , c u j o se l e m e n t o s i m p u l s i o n a d o r e s s e j a m p r o f u n d a m e n t e d i f e r e n t esd a q u e l e s d e u m a d e m o c r a c i a d e i d e n t i f i c a ç ã o . C o n s i s t e m , c o me f e i t o , e m c o r r i g i r , c o m p e n s a r e o r g a n i z a r a s e p a r a ç ã o e n t r eg o v e r n a n t e s e g o v e r n a d o s , d e t a l s o r t e q u e e s t e s ú l t i m o s p o s s a mc o n t r o l a r e o r i e n t a r o p o d e r d e m o d o d i f e r e n t e d a q u e l e q u e c o n s i s t en a t r a n s m i s s ã o d e u m m a n d a t o . N ã o p o d e h a v e r d e m o c r a c i a v i v as e m q u e e s t a s d u a s d i m e n s õ e s s e j a m c l a r a m e n t e d i s t i n g u i d a s er e c o l o c a d a s e m s u a s f u n ç õ e s r e s p e c t i v a s ” . ( p . 3 4 9 / 3 5 0 ) N ã o e s t a r i aà a l t u r a q u e s e a t r i b u i o p e n s a d o r f r a n c ê s s e n ã o e n c o n t r a s s e u m ad e n o m i n a ç ã o a p t a a o c u l t a r a p r o f u n d a v e r d a d e q u e e n c e r r a , c a p a z
6 7d e c o n d u z i r , o s q u e n ã o a p e r c e b e m , à r e c o n h e c e r e m a p r ó p r i ai n s i g n i f i c â n c i a .C o l o c a n d o p o n t o s n o iC o n c e d a - s e a R o s a n v a l l o n o m é r i t o d e s i t u a r o c o n s e n s o n aa n t í p o d a d a d e m o c r a c i a . A n e c e s s i d a d e d e e x i s t ê n c i a , n a s o c i e d a d e ,d e P o d e r N e u t r o ( M o d e r a d o r ) , p r o c l a m a d a p o r B e n j a m i n C o n s t a n t ,d e c o r r e d a p r e s e n ç a d e p r o b l e m a s q u e n ã o c o m p o r t a m s o l u ç õ e sn e g o c i a d a s ( d e m o c r á t i c a s ) . G e r a l m e n t e s ã o d e í n d o l e m o r a l . A v i d aé q u e i r i a i n t r o d u z i r c o r r e ç õ e s e m t a l p o s t u l a d o : a p r ó p r i ae x p e r i ê n c i a s o c i a l i r á d e t e r m i n a r a f o r m a c o n c r e t a d e q u e s er e v e s t i r á o c u m p r i m e n t o d e s s a e x i g ê n c i a . A S u p r e m a C o r t e n o r t e -a m e r i c a n a d e s e m p e n h a e s s e p a p e l , s e m q u e t i v e s s e s i d o c o n c e b i d ae s p e c i f i c a m e n t e p a r a e s s e f i m . S e r i a a l g o n a l i n h a d o q u e J o h nR a w l s ( 1 9 2 1 / 2 0 0 2 ) c h a m o u d e o v e r l a p c o n s e n s u s .A i n d a a e x p e r i ê n c i a d e p r á t i c a d e m o c r á t i c a n o O c i d e n t ei r i a e x i g i r q u e , d e t e r m i n a d o s t e m a s d e v a m s e r o b r i g a t o r i a m e n t e ( o ud e p r e f e r ê n c i a ) c o n s e n s u a i s . P a í s e s c o m o o B r a s i l , q u e f a z e mf r o n t e i r a c o m d i v e r s o s o u t r o s , p r e c i s a t e r u m a p o l í t i c a e x t e r n an e g o c i a d a ( d i r e t a m e n t e , s e m i n t e r m e d i a ç ã o e l e i t o r a l ) e n t r e o sp a r t i d o s q u e p o s s a m s e r c h a m a d o s a c o n s t i t u i r g o v e r n o , n a m e d i d ad o p o s s í v e l s e m m a i o r e s a l t e r a ç õ e s e m u i t o m e n o s i n t r o d u z i d a s d em o d o b r u s c o . O u t r a q u e s t ã o d e i d ê n t i c a í n d o l e c o r r e s p o n d e à sr e f o r m a s e d u c a c i o n a i s . P o r r e q u e r e r e m p r a z o s d i l a t a d o s d ea v a l i a ç ã o , s o m e n t e d e v e r i a m s e r e n c e t a d a s c o m b a s e n u m a a m p l an e g o c i a ç ã o , q u e n ã o p r e c i s a , n e c e s s a r i a m e n t e , s e r e f e t i v a d a n oc u r s o d e c a m p a n h a s e l e i t o r a i s .N o f u n d o d a a r g u m e n t a ç ã o d e R o s a n v a l l o n e n c o n t r a - s e ad e s l e g i t i m a ç ã o d o c o n f l i t o s o c i a l . E l i m i n á - l o c o n s t i t u i , p a r a oe m i n e n t e p e n s a d o r , u m a v e r d a d e i r a o b s e s s ã o , o q u e o l e v a ac o n f u n d i r a á r v o r e c o m a f l o r e s t a . S u a c o n s t r u ç ã o t o r n a - s e a s s i md e a r t i f i c i a l i d a d e g r i t a n t e . A i n e l u t á v e l p r e s e n ç a d o c o n f l i t o s o c i alé q u e t o r n a i m b a t í v e l a e x p e r i ê n c i a o c i d e n t a l q u e s e t e m r e v e l a d oc a p a z d e e v i t a r a p r e f e r ê n c i a p e l o e n f r e n t a m e n t o a r m a d o ,s u b s t i t u i n d o - o p e l a n e g o c i a ç ã o . A s u p e r i o r i d a d e d e s s a s o l u ç ã o n o sé m o s t r a d a , c o t i d i a n a m e n t e , p e l a t e l e v i s ã o , n a q u e l e s p a í s e sd i l a c e r a d o s p o r g u e r r a s c i v i s i n t e r m i n á v e i s .O q u e h á d e m a i s r e l e v a n t e n a e x p e r i ê n c i a p o l í t i c ae u r o p é i a d e s d e o ú l t i m o p ó s - g u e r r a c o r r e s p o n d e à c o n s t r u ç ã o d aC o m u n i d a d e . D á l u g a r à e m e r g ê n c i a d e t e m a s q u e o b r i g a t o r i a m e n t et e r i a m q u e m e r e c e r a p r e f e r ê n c i a d o s e s t u d i o s o s . E n u m e r o a l g u n sd e l e s : o p r o c e s s o s e g u n d o o q u a l o P a r l a m e n t o e u r o p e u t o r n a - s ep r o g r e s s i v a m e n t e u m a u t ê n t i c o p o d e r ; a c o n s t r u ç ã o d o s p a r t i d o sp o l í t i c o s t r a n s n a c i o n a i s e o q u e i s t o i m p l i c a e m t e r m o s d er e f o r m u l a ç ã o d o u t r i n á r i a ; e a i n d a a a l t e r n â n c i a d e p o d e r c o m of o r m a g e n e r a l i z a d a d e p r á t i c a g o v e r n a m e n t a l n o s d i v e r s o s p a í s e s
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