A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

7 2R e p ú b l i c a d e We i m a r e à Fr a n ç a d o a p ó s S e g u n d a G u e r r a . N o l i v r op u b l i c a d o e m 1 9 4 1 c o m o t í t u l o D e m o c r a c i a o u A n a r q u i a ? E s t u d os o b r e o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l - - q u e g a n h a r i a c e r t a n o m e a d a , t e n d os i d o r e e d i t a d o p e l a J o h n s o n R e p r i n t e C o r p o r a t i o n , d e N o v a I o r q u e ,e m 1 9 7 2 - - , Fe r d i n a n d A . H e r m e n s ( 1 9 0 6 / 1 9 9 8 ) r e s p o n s a b i l i z a os i s t e m a e l e i t o r a l v i g e n t e p e l o f r a c a s s o d a R e p ú b l i c a d e W e i m a r e aa s c e n s ã o d e H i t l e r , a f i r m a n d o e x p r e s s a m e n t e : “ A r e p r e s e n t a ç ã op r o p o r c i o n a l f o i u m f a t o r e s s e n c i a l n o n a u f r á g i o d a d e m o c r a c i aa l e m ã ” .O texto de Hermens figura na antologia, organizada pelo prof. Manuel Braga daCruz, intitulada Sistemas eleitorais: o debate científico (Lisboa: Instituto de CiênciasSociais da Universidade de lisboa, 1998).A liderança emergente neste pós-guerra soube aprender com a lição, isto é, nãocorreu o risco de restaurar aquele modelo, substituindo-o pelo distrital.No caso da França, entretanto, repetiu-se o erro, vale dizer, insistiu-se namanutenção de sistema eleitoral que perpetuara a instabilidade no ciclo anterior. Oresultado não foi diferente.Desde a eleição de Léon Blum (1872/1959) para formar o gabinete emdezembro de 1946, após o novo ordenamento institucional, até a crise de maio de 1958,quando a Assembléia entrega o poder ao General De Gaulle (1890/1970), passam pelopoder nada menos que 22 gabinetes (média de dois por ano). As dificuldades para superaras crises ministeriais acentuavam-se. Ao governo que durou de junho a setembro de 1957,seguiram-se 36 dias com o poder vago. O gabinete que subiu em dezembro daquele anocaiu em abril do ano seguinte. O substituto agüentou 15 dias. Como nos ciclos anteriores,os inimigos do sistema representativo ocupavam a cena. O movimento de extrema-direita,denominado “poujadismo”, cuja bandeira principal era a denúncia do parlamentarismo e aadoção de “regime forte”, obteve 2,5 milhões de votos em 1957.As reformas introduzidas por De Gaulle --que assumiu o poder em 1958--abrangeria a abolição do sistema proporcional e a adoção do modelo distrital.Do que precede considerou-se que esta seria a natureza do sistemaproporcional: incapacidade de proporcionar estabilidade política, pelo menos nos paísesmais populosos, como seria o caso da França e da Alemanha que o abandonaram no últimopós-guerra. Reconheceu-se, ao mesmo tempo que países sem maior unidade cultural teriamque insistir nesse modelo, buscando eventuais ajustamentos que minimizassem o referidoefeito perverso.Há entretanto vários indícios de que o desempenho em causa se haja alteradosubstancialmente, isto é, o sistema proporcional, na Europa, teria superado aquele defeitocaracterístico. Ter-se-ia tornado capaz de levar à formação de maiorias aptas a darcumprimento aos programas que, no pleito correspondente, mereceram a preferência doeleitorado. Neste ensaio, vamos reconstituir os indícios em causa e tentar averiguar a suaprocedência. Pareceu-nos que seria imprescindível indicar, desde logo, as alterações noprocesso político advindas da implantação da Comunidade Européia.2 . C o n d i c i o n a n t e s d o p r o c e s s o p o l í t i c on a C o m u n i d a d e E u r o p é i a