A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

7 4C o m u n i d a d e A t l â n t i c a . . . n o s s a m a i s n o b r e h e r a n ç a e n o s s a m a i o rf o r ç a . ”3 ª ) A G r ã - B r e t a n h a d e v e s e r v i r p a r a a E u r o p a c o m om o d e l o d e e c o n o m i a l i b e r a l . ( “ A l i ç ã o d a h i s t ó r i a e c o n ô m i c a d aE u r o p a , n o s a n o s 7 0 e 8 0 c o n s i s t e e m q u e a p l a n i f i c a ç ã o c e n t r a l e oc o n t r o l e d e t a l h a d o n ã o f u n c i o n a m . . . . A G r ã - B r e t a n h a f o i ap r i m e i r a a a b r i r s e u s m e r c a d o s a o s o u t r o s . . . . E s t i m a r i a d i z e r om e s m o d a m a i o r p a r t e d o s m e m b r o s d a C o m u n i d a d e . ” )A g n è s A l e x a n d r e - C o l l i e r a s s i n a l a q u e o d i s c u r s o d e M m e .T h a t c h e r c o n c l u i c o m u m a a c e r b a c r í t i c a a o f e d e r a l i s m o , n e s t e st e r m o s : “ T e n t a r s u p r i m i r o e s t a t u t o n a c i o n a l e c o n c e n t r a r o p o d e rn o c e n t r o d o c o n g l o m e r a d o s e r i a e x t r e m a m e n t e l a m e n t á v e l . . . . Q u ea E u r o p a s e j a u m a f a m í l i a d e n a ç õ e s q u e s e c o m p r e e n d a m e s ea p r e c i e m m u t u a m e n t e , c o o p e r a n d o m a s s e m r e n e g a r s e j a ai d e n t i d a d e n a c i o n a l s e j a n o s s o e s f o r ç o c o m u m e u r o p e u . ”O T r a t a d o d e M a a s t r i c h t d e 1 9 9 2 e n s e j o u a r e t o m a d a d od e b a t e e m t o r n o d a a r q u i t e t u r a p o l í t i c a e u r o p é i a . A i n t e n ç ã o b á s i c ae r a p r o p i c i a r m a i o r i n t e g r a ç ã o e c o n ô m i c a g r a ç a s à a d o ç ã o d em o e d a ú n i c a . M a s a m u d a n ç a d e d e n o m i n a ç ã o , d e C o m u n i d a d eE c o n ô m i c a E u r o p é i a p a r a C o m u n i d a d e E u r o p é i a , r e a f i r m a v a op r i m a d o d a s i n s t i t u i ç õ e s p o l í t i c a s . N a q u e l a a l t u r a , o ú n i c o a v a n ç oe x p r e s s i v o n e s s a m a t é r i a c o r r e s p o n d i a à i n t r o d u ç ã o d o v o t o d i r e t on a e l e i ç ã o d o P a r l a m e n t o E u r o p e u , e m 1 9 7 9 . A t é e n t ã o e r ac o m p o s t o p o r r e p r e s e n t a ç ã o e s c o l h i d a p e l o s P a r l a m e n t o s n a c i o n a i s .A o q u e t u d o i n d i c a , e s s a a l t e r a ç ã o i r á p r o p i c i a r s e j a l e v a d o e mc o n t a n a b a l a n ç a d o p o d e r . O p a s s o i n i c i a l n e s s e s e n t i d o t e v e l u g a rn a o p o r t u n i d a d e d a a p r o v a ç ã o d o n o m e d o a t u a l P r e s i d e n t e d aC o m i s s ã o E u r o p é i a , o e x - p r i m e i r o m i n i s t r o p o r t u g u ê s D u r ã oB a r r o s o , b e m c o m o d o s c o m p o n e n t e s d e s u a e q u i p e . A t é e n t ã o , ac o n c o r d â n c i a d o P a r l a m e n t o n ã o e r a e x i g i d a . T a m b é m n a m u d a n ç ad a s r e g r a s f i x a d a s p e l a C o m i s s ã o , n o q u e r e s p e i t a a o s s e r v i ç o s , oP a r l a m e n t o d e s e m p e n h o u o p a p e l d e c i s i v o .A p l e n a e x p l i c i t a ç ã o d e s s a p r o b l e m á t i c a t e r i a l u g a r c o m ad i s c u s s ã o e n s e j a d a p e l o p r o j e t o ( f r a n c ê s ) d e C o n s t i t u i ç ã o E u r o p é i a ,o c o r r i d a e m 2 0 0 5 . C h e g o u a s e r r a t i f i c a d a p o r 1 6 d a s n a ç õ e si n t e g r a n t e s . D i a n t e d a r e c u s a f r a n c e s a e h o l a n d e s a , o p t o u - s e p o ra r q u i v á - l o , a d o t a n d o c o m o a l t e r n a t i v a d o c u m e n t o q u e s e l i m i t a s s ea o e s s e n c i a l , i s t o é , o d e n o m i n a d o T r a t a d o d e L i s b o a , f o r m u l a d oe m 2 0 0 8 . A s u a a p r o v a ç ã o f i n a l , c o n t u d o , s o m e n t e o c o r r e r i a n o a n os e g u i n t e .N o p r e s e n t e , o p r i n c i p a l ó r g ã o d e t o m a d a d e d e c i s õ e sd e n o m i n a - s e C o n s e l h o d a U n i ã o E u r o p é i a , d e q u e p a r t i c i p a m o sP r i m e i r o s M i n i s t r o s d o s E s t a d o s m e m b r o s , s e n d o a P r e s i d ê n c i ae x e r c i d a e m r o d í z i o , a o l o n g o d e s e i s m e s e s . A s d e c i s õ e s o b e d e c e ma o p r i n c í p i o d a u n a n i m i d a d e . O ó r g ã o e x e c u t i v o d e n o m i n a - s eC o m i s s ã o E u r o p é i a , s e d i a d a e m B r u x e l a s . S e n d o a r e s p o n s á v elp e l a e x e c u ç ã o d o O r ç a m e n t o , c e r c o u - s e d e b u r o c r a c i a c o n s i d e r a d a