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A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

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1 3 4O n ã o r e c o n h e c i m e n t o d a n o v a R e p ú b l i c a p e l a S é r v i a l o g of o i s e g u i d o d e i n i c i a t i v a s e p a r a t i s t a , c o n s t i t u i n d o - s e g o v e r n oa u t ô n o m o a b r a n g e n d o o t e r r i t ó r i o h a b i t a d o p o r s é r v i o s e c r o a t a s .C o m e ç a a g u e r r a c i v i l , n a q u a l i n t e r v ê m f o r ç a s s é r v i a s .O c o n f l i t o r e v e l o u - s e e x t r e m a m e n t e s a n g r e n t o ,n o t a d a m e n t e p e l o f a t o d e q u e o s s é r v i o s v a l e m - s e d a c i r c u n s t â n c i ap a r a e l i m i n a r f i s i c a m e n t e i n t e i r a s c o m u n i d a d e s m u ç u l m a n as( b ó s n i a s ) .O c o n f l i t o d u r o u a t é 1 9 9 5 . O f i c i a l m e n t e , o b a l a n ç o d o sm o r t o s s i t u a - s e e m t o r n o d a c i f r a d e c e m m i l , d o s q u a i s 5 5 m i lc i v i s . E x t r a - o f i c i a l m e n t e a f i r m a - s e q u e h a j a a l c a n ç a d o 2 0 0 m i l , n ot o t a l . A p a r d i s t o , p r o v o c o u d e s l o c a m e n t o p o p u l a c i o n a l d e p e l om e n o s d o i s m i l h õ e s , d e m o d o a t o r n a r m a i s h o m o g ê n e a s a sp o p u l a ç õ e s d o s t e r r i t ó r i o s a b r a n g i d o s p e l o s g o v e r n o s f o r m a d o s ap a r t i r d e d i v i s õ e s é t n i c a s ( e , p o r c o n s e q u ê n c i a , r e l i g i o s a s ) .C o m a p a c i f i c a ç ã o a l c a n ç a d a p o r i n t e r f e r ê n c i a d a O N U ,c o n s t i t u í r a m - s e i n s t â n c i a s g o v e r n a m e n t a i s a u t ô n o m a s d a R e p ú b l i c aB ó s n i a - H e r z e g o v i n a e d a R e p ú b l i c a S r p s k a , a p r i m e i r a i n c u m b i d ad a a d m i n i s t r a ç ã o d o t e r r i t ó r i o o c u p a d o p e l a p o p u l a ç ã o m u ç u l m a n ae , a s e g u n d a , p e l a s e t n i a s c r o a t a e s é r v i a . A p a r d i s t o , f u n c i o n au m a r e p r e s e n t a ç ã o g o v e r n a m e n t a l c o n j u n t a , c o n s t i t u í d a d e s t af o r m a : a P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a é e x e r c i d a a l t e r n a t i v a m e n t e ,c a d a u m d u r a n t e o i t o m e s e s , p o r u m b ó s n i o , u m c r o a t a e u m s é r v i o .A l é m d e i n s t â n c i a r e p r e s e n t a t i v a , à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a éa t r i b u í d a a f u n ç ã o d e d a r i n í c i o à c o n s t i t u i ç ã o d o g o v e r n o( P r e s i d ê n c i a d o C o n s e l h o d e M i n i s t r o s , s u j e i t a à a p r o v a ç ã o d e u m ad a s c a s a s d o p a r l a m e n t o ) . E n t r e t a n t o , s u a s a t r i b u i ç õ e s s ã ol i m i t a d a s , d i z e n d o r e s p e i t o a t a r e f a s c o m u n s , n o t a d a m e n t e oc u m p r i m e n t o d o A c o r d o d e P a z , d o q u a l a U n i ã o E u r o p é i a éf i a d o r a .O L e g i s l a t i v o é i n t e g r a d o p o r d u a s C â m a r a s , a C a s a d o sP o v o s e a c a s a d o s R e p r e s e n t a n t e s . A p r i m e i r a c o m p õ e - s e d e 1 5m e m b r o s e , a s e g u n d a , d e 4 2 , e s c o l h i d o s e m p l e i t o d i r e t o . C a d au m a d a s e t n i a s e l e g e u m t e r ç o d a s d u a s c a s a s . Fo r m a l m e n t e c a d au m a d a s e t n i a s d i s p õ e d e u m a a g r e m i a ç ã o p o l í t i c a c a t a l i z a d o r a( P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a n a B ó s n i a ; P a r t i d o D e m o c r á t i c o E s l a v oe P a r t i d o D e m o c r á t i c o P o p u l a r d a S r p s k a , n a R e p ú b l i c a S r p s k a ) .O P a r l a m e n t o E u r o p e u t e m a v a l i a d o p e r i o d i c a m e n t e oc u m p r i m e n t o d e d i s p o s i ç õ e s d o A c o r d o d e 1 9 9 5 ( d e n o m i n a d oA c o r d o d e D a y t o n ) , e x i s t i n d o n o p a í s o d e n o m i n a d o G a b i n e t e d oA l t o R e p r e s e n t a n t e .E m c o n f o r m i d a d e c o m a a v a l i a ç ã o s u b s e q ü e n t e à s e l e i ç õ e sp a r l a m e n t a r e s ( 2 0 0 6 ) e p r e s i d e n c i a i s ( 2 0 0 7 ) c o n s t a t o u - s e q u e a sp r i n c i p a i s a g r e m i a ç õ e s q u e c o n c o r r e r a m a o p l e i t o r e c u s a m oc u m p r i m e n t o d e c l á u s u l a s c o n s t a n t e s d o m e n c i o n a d o A c o r d o . E n t r ee s t a s , a c r i a ç ã o d e u m a p o l í c i a ú n i c a , s u b o r d i n a d a a o g o v e r n oc e n t r a l ( q u e , a s s i m , p a s s a r i a a t e r s u a s f u n ç õ e s a m p l i a d a s ) b e m

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