A QuestÃƒÂ£o DemocrÃƒÂ¡tica, 2010. - Instituto de Humanidades

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uma elite. Há também o chamado poder invisível (menciona máfias,organizações secretas de particulares e mesmo serviços secretos oficiais,ambas infensas a qualquer tipo de controle). Tampouco se conseguiu educarplenamente o cidadão, sobrevivendo apatia política e desinteresse pela coisapública. O desenvolvimento da sociedade trouxe problemas que somentetécnicos e especialistas podem resolver. Verificou-se também crescimentocontínuo dos aparelhos burocráticos. Finalmente, as liberdades e aautonomia da sociedade civil elevaram o nível das demandas sociaisenquanto o aparelho político democrático age de forma lenta: "a democraciatem a demanda fácil e a resposta difícil; a autocracia, ao contrário, está emcondições de tornar a demanda mais difícil e dispõe de maior facilidadepara dar respostas". Segue-se a avaliação:"Pois bem, a minha conclusão é que as promessas não cumpridas eos obstáculos não-previstos de que me ocupei não foram suficientes para"transformar" os regimes democráticos em regimes autocráticos. Adiferença substancial entre uns e outros permaneceu. O conteúdo mínimo doestado democrático não encolheu: garantia dos principais direitos deliberdade; existência de vários partidos em concorrência entre si; eleiçõesperiódicas a sufrágio universal, decisões coletivas ou concordadas ... outomadas com base no princípio da maioria e, de qualquer modo sempre apósum livre debate entre as partes ou entre os aliados de uma coalizão egoverno. Existem democracias mais sólidas e menos sólidas, maisinvulneráveis e mais vulneráveis; existem diversos graus de aproximaçãocom o modelo ideal, mas mesmo a democracia mais distante do modelo nãopode ser de modo algum confundida com um estado autocrático e menosainda com um totalitário".Explicita que se havia ocupado de problemas internos. Quanto àsameaças externas à democracia, lembra que não se registram guerras entreEstados democráticos.Antes de concluir, Bobbio considera ainda a suposição de que,sendo a democracia um conjunto de procedimentos, não dispõe de apeloscapazes de fomentar o aparecimento de cidadãos ativos. Na verdade,entretanto, a democracia promoveu e promove ideais com que não contou ahumanidade ao longo de sua história. O primeiro deles é a tolerância e, osegundo, a não-violência. Afirma: "Jamais esqueci o ensinamento de KarlPopper segundo o qual o que distingue essencialmente um governodemocrático de um não-democrático é que apenas no primeiro os cidadãospodem livrar-se de seus governantes sem derramamento de sangue." Assim,o adversário deixou de ser um inimigo (que deve ser eliminado) passando adispor da possibilidade de chegar ao governo.O terceiro ideal consiste na renovação gradual da sociedadeatravés do debate das idéias. Explicita: "Apenas a democracia permite aformação e a expansão das revoluções silenciosas, como foi por exemplonestas últimas décadas a transformação das relações entre os sexos - quetalvez seja a maior revolução dos nossos tempos".Finalmente, o ideal de fraternidade: "grande parte da históriahumana é uma história de lutas fratricidas. Na sua Filosofia da História,2 6
2 7Hegel define a história como "um imenso matadouro". Podemos desmentilo?E prossegue: "Em nenhum país do mundo o método democrático podeperdurar sem tornar-se um costume".Referências BibliográficasBOBBIO, Norberto. O futuro da democracia (1984). Traduçãobrasileira, rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986.COSTA PORTO, Walter. Dicionário do voto (1995). 2ª ed., Rio deJaneiro, Top Books, 2002.DAHL, Robert, Sobre a democracia (1998). Tradução brasileira,Brasília, Ed. UnB, 2001.HUNTINGTON, Samuel P. A terceira onda (1991). Traduçãobrasileira, São Paulo, Editora Ática, 1994.OLIVEIRA TORRES, João Camilo. Os construtores do Império.São Paulo, Cia. Editora Nacional, São Paulo, 1968 (Brasiliana, vol. 340).PAIM, Antonio. Evolução do pensamento político brasileiro. BeloHorizonte, Itatiaia, 1989 (Organizador, em colaboração com VicenteBarreto).____. A discussão do Poder Moderador no Segundo Império. Riode Janeiro, Editora Central da Universidade Gama Filho, 1994.____. Partidos políticos e sistemas eleitorais no Brasil. Rio deJaneiro, Editora Central da Universidade Gama Filho, 1994.Representação política, grupos de pressão e lobbies. Textos deEdmund Burke, John Stuart Mill, Benjamin Constant, Silvestre PinheiroFerreira, Marco Maciel e Leda Boechat Rodrigues. Brasília, InstitutoTancredo Neves, 2002.(A) Reforma do Voto. Seminário patrocinado por ILB, UNILEGIS,IADF. Brasília, Senado Federal, 2005.SOARES, Paulino José (Visconde do Uruguai). Ensaio sobre odireito administrativo com referência ao Estado e instituições peculiares doBrasil (1ª tiragem, 1862). 3ª ed., Brasília, Ministério da Justiça, 1997.VÉLEZ RODRIGUES, Ricardo. Castilhismo, uma filosofia daRepública (1980). 2ª ed., Brasília, Senado Federal, 2000.2008)(Transcrito de Estudos eleitorais. Brasília. Vol. 3, nº 1, jan/abr.
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