A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

7 9t e m p o o a u m e n t o d a d i s p a r i d a d e d e n í v e i s d e r e n d a n o c o n f r o n t oc o m a s z o n a s u r b a n a s .P a r a a l c a n ç a r a m e n c i o n a d a t r a n s f o r m a ç ã o n o c a m p o , aP A C i n t r o d u z i u 1 ) c o n t r o l e d e p r e ç o s d o s p r o d u t o s a g r í c o l a s ; 2 )t a x a ç ã o c o m u m d e i m p o r t a ç õ e s d o s o u t r o s m e r c a d o s ; e , 3 )s u b s í d i o s p a r a e x p o r t a ç õ e s .Do que precede, evidencia-se que, também no que respeita à clivagemcampo/cidade a construção européia não veio a ser perturbada pela sua presença. O impactoresumir-se-ia, em alguns países, à perda de prestígio das agremiações cuja base socialrepousava no meio rural, na medida em que este, proporcionalmente, tornou-se menosrelevante no tocante à geração de riqueza.Por fim, a questão da quarta clivagem, a fim de prosseguir no atendimento aoroteiro estabelecido pelos próprios europeus: as relações com o mundo do trabalho. Tratasede problema tão ou mais complexo que o da atividade agrícola.Aqui o que se encontrava em jogo seria o Estado de Bem Estar Social. OOrçamento da Alemanha reunificada expressa bem em que consiste, na medida em que osdispêndios com programas sociais correspondem a cerca de 70% do total. De um modogeral, isto é, considerados os demais Estados compreendidos na Europa Ocidental, asmaiores rubricas são aposentadorias e pensões, seguidas dos gastos com saúde. Emdeterminados ciclos --sobretudo nos períodos de crise--, o seguro desemprego passa aintegrar o mencionado grupo.O modelo de seguridade social implantado na Europa difere radicalmente doque se implantou nos Estados Unidos. Os europeus adotaram o sistema de sustentá-lo combase em contribuições correntes, enquanto os americanos recorreram à modalidade daempresa de seguro. Neste caso, o atendimento às despesas incumbe aos rendimentosprovenientes de aplicações, modelo que tem o mérito adicional de ter criado uma fontealternativa de investimentos (os Fundos de Pensões).Nesse particular, a França apresenta situação paradigmática. Os programas maisdispendiosos (aposentadoria; saúde; desemprego) são mantidos por contribuições dosusuários. Ainda que os tributos não sejam muito altos, naquele país, os encargos daíprovenientes, acrescido das contribuições previdenciárias comprometem, em média, 56%dos salários. Como o déficit tem se revelado crescente, devendo ser coberto com recursosorçamentários (impostos), o sistema chegou a um beco sem saída já que os contribuintesnão suportam novos encargos. O problema em causa tem sido enfrentado com a sucessivaredução de benefícios, o que provoca conflitos sociais freqüentes.Em alguns países --Alemanha e Holanda, por exemplo-- introduziu-se opatamar mínimo para as aposentadorias no setor privado. A complementação --com vistas amanter o padrão que venha a ser alcançado no período ativo-- passa a ser atribuiçãoindividual. Essa iniciativa é que tem dado lugar ao crescimento dos Fundos de Pensões. Oexemplo pioneiro seria dado pela Inglaterra, quando da privatização das empresas estataisnos anos oitenta.No que se refere à saúde, rubrica crescentemente dispendiosa, observa-se umagrande relutância na progressiva introdução do seguro.Assim, se no passado a clivagem patrões versus empregados dizia respeito,preponderantemente, à distribuição dos lucros (buscando os operários ter participaçãocrescente), presentemente os conflitos situam-se sobretudo no âmbito da seguridade social.