A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

8 0A meu ver, uma componente que, de certa forma, ultrapassa o marco dasdisputas consideradas --a política econômica tomada englobadamente-- tem revelado maiorpresença no processo político das nações integrantes da Comunidade. Pelas razõesapontadas em seguida.Nas primeiras décadas subseqüentes ao fim da Segunda Guerra, os PartidosSocialistas obtêm a maioria dos governos na Europa Ocidental. Em matéria de políticaeconômica aplica-se o keinesianismo (intervenção estatal no processo) levando-o até ondeo seu autor não imaginava: o surgimento do Estado Empresário. Esse ciclo encerra-se coma crise dos anos setenta, desencadeada pelo aumento dos preços do petróleo masdeterminada pelo excessivo gasto público, nutrido inclusive por empresas estataisdeficitárias. A ascensão dos conservadores ao poder na Inglaterra dá início à contra-marcha,desestatização e controle do déficit público, basicamente. Sendo inicialmente consideradacomo política partidária inaceitável (provinda dos liberais conservadores e satanizada como nome de neoliberalismo), o certo é que acabaria tornando-se consensual e adotada pelaComissão Européia, habilitada na matéria a impor regras aos Estados nacionais.O Tratado de Maastrich (1991) define o rumo a ser seguido: cimentar a unidadepolítica. Progressivamente vinham sendo introduzidas regras uniformes de gestãoeconômica. Limites rígidos foram fixados tanto para o déficit público como para a inflação.Quer isto dizer que sobra para os governos nacionais esta alternativa: redução do gastopúblico ou aumento de impostos. Torna-se patente que este modelo induz à alternância nopoder de apenas duas correntes: liberais (conservadores) e sociais democratas. Com o fimda União Soviética e o virtual desaparecimento dos Partidos Comunistas, com a únicaexceção do PS Francês, os socialistas adotaram o figurino social democrata (renúncia àutopia da sociedade sem classes e à identificação de socialismo com estatização daeconomia)A partir dessas premissas, reconstituiremos os resultados eleitorais registradosnaqueles países em que vigora o sistema proporcional., a fim de averiguar em que medidase dá a atenuação das mencionadas clivagens, isto é, dos conflitos políticos tradicionais,enquanto emergeria o mencionado modelo de alternância na constituição dos governos.3. Desempenho do sistema proporcionalno novo quadroa ) P a í s e s q u e p r e s e r v a mo s i s t e m a p r o p o r c i o n a lA C o m u n i d a d e E u r o p é i a , p r e s e n t e m e n t e , é i n t e g r a d a p o r2 7 p a í s e s , d e s d e q u e t e v e l u g a r a a d m i s s ã o d o s e x - s a t é l i t e ss o v i é t i c o s . E s s a a d e s ã o e n v o l v e o b r i g a t o r i a m e n t e o c o m p r o m i s s oc o m o s i s t e m a d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o , j u s t a m e n t e o q u ep o s s i b i l i t a r i a o s e u i n g r e s s o n a C o m u n i d a d e , e f e t i v a d o s e g u n d oe s t e d e s d o b r a m e n t o : e m 2 0 0 4 , s e r i a a v e z d a R e p ú b l i c a T c h e c a ,E s l o v á q u i a , E s l o v ê n i a , E s t ô n i a , H u n g r i a , L e t ô n i a , L i t u â n i a eP o l ô n i a ; e , e m j a n e i r o d e 2 0 0 7 , d e u - s e a a d m i s s ã o d a B u l g á r i a e d aR o m ê n i a . . C o n t u d o , i s t o n ã o q u e r d i z e r q u e s e r ã o b e m s u c e d i d o s ,a l é m d e q u e o s i s t e m a p a r t i d á r i o p r e c e d e n t e ( q u e t o m a r í a m o s p o rb a s e p a r a a p r e s e n t e a n á l i s e ) n a d a t i n h a a v e r c o m a r e s p e c t i v a