A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

1 6 31 9 4 0 , d e s t a v e z o c u p a d a p e l a U n i ã o S o v i é t i c a . S o m e n t e ar e c o n q u i s t a r i a c o m o s i n c i d e n t e s d o s q u a i s r e s u l t a r i a m o f i m d aU n i ã o S o v i é t i c a . P r o c l a m a d a u n i l a t e r a l m e n t e e m m a r ç o d e 1 9 9 0 ,d e i x o u d e s e r r e c o n h e c i d a s e n d o o c u p a d a p e l o E x é r c i t o V e r m e l h o .E s s a s i t u a ç ã o s o m e n t e s e n o r m a l i z o u e m a g o s t o d e 1 9 9 3 , e m b o r a aU n i ã o S o v i é t i c a n ã o e x i s t i s s e d e s d e f i n s d e 1 9 9 1 .F o i a d m i t i d a n a O N U e m s e t e m b r o d e 1 9 9 1 , d e p o i s d ar e a l i z a ç ã o d e p l e b i s c i t o - - e f e t i v a d o s i m u l t a n e a m e n t e n a E s t ô n i a eL e t ô n i a - - e m q u e a i n d e p e n d ê n c i a f o i a m p l a m e n t e a p r o v a d a p e l ap o p u l a ç ã o . S o l i c i t o u i n g r e s s o n a N A T O e m j a n e i r o d e 1 9 9 4 ,c o n d i ç ã o q u e s o m e n t e a l c a n ç a r i a d e z a n o s d e p o i s , e m m a r ç o d e2 0 0 4 . O s e u i n g r e s s o n a U n i ã o E u r o p é i a f o i a p r o v a d o e m r e f e r e n d o( m a r ç o , 2 0 0 3 ) p o r 9 1 % d o s e l e i t o r e s . C o n s u m a - s e a p r o v i d ê n c i a e mm a i o d e 2 0 0 4 .A s p r i m e i r a s e l e i ç õ e s l i v r e s t i v e r a m l u g a r e m o u t u b r o d e1 9 9 2 . T r a t a v a - s e d e d o t a r o p a í s d e u m a n o v a C o n s t i t u i ç ã o e d ed e f i n i r a e s t r u t u r a d o n o v o r e g i m e . 4 1 % d o s e l e i t o r esp r o n u n c i a r a m - s e a f a v o r d a r e s t a u r a ç ã o d a P r e s i d ê n c i a d aR e p ú b l i c a , s e n d o o m a n d a t á r i o e s c o l h i d o p o r v o t o d i r e t o . N o sa r r a n j o s e n e g o c i a ç õ e s p o s t e r i o r e s c h e g o u - s e a m o d e l o d o t i p os e m i - p r e s i d e n c i a l . A s a b e r : a s c h a m a d a s f u n ç õ e s d e E s t a d o( p o l í t i c a e x t e r n a ; f o r ç a s a r m a d a s e f u n c i o n a l i s m o ) f i c a m a c a r g o d aP r e s i d ê n c i a . A s d e m a i s a t i v i d a d e s s ã o i n c u m b ê n c i a d o P r i m e i r oM i n i s t r o , e s c o l h i d o p e l o P r e s i d e n t e d e v e n d o t e r o s e u n o m ea p r o v a d o p e l a C â m a r a . O m a n d a t o p r e s i d e n c i a l é d e c i n c o a n o s . OP r e s i d e n t e p o d e s e r r e e l e i t o u m a v e z .A C â m a r a é i n t e g r a d a p o r 1 4 1 r e p r e s e n t a n t e s , s e n d o d eq u a t r o a n o s a d u r a ç ã o d o m a n d a t o .O p a í s a d o t o u o s i s t e m a e l e i t o r a l m i s t o . D o s p l e i t o sr e a l i z a d o s p e l a v o t a ç ã o e m l i s t a ( s i s t e m a p r o p o r c i o n a l ) r e s u l t o uq u e s e t e a g r e m i a ç õ e s t ê m o b t i d o m a i s d e 5 % d o s v o t o s e , p o r t a n t o ,o d i r e i t o d e f a z e r - s e r e p r e s e n t a r . N o s i m u l t â n e o p l e i t o s e g u n d o os i s t e m a d i s t r i t a l , m a i s t r ê s p a r t i d o s a l c a n ç a m s e m e l h a n t e s t a t u s .A s s i m , d a p r á t i c a e l e i t o r a l p ó s - c o m u n i s m o r e s u l t o u a p r e s e n ç a n oP a r l a m e n t o d e d e z p a r t i d o s p o l í t i c o s .D o p o n t o d e v i s t a i d e o l ó g i c o a o p i n i ã o a c h a - s e d i v i d i d a ,b a s i c a m e n t e , e m t r ê s g r u p o s : n a c i o n a l i s t a s , l i b e r a i s e s o c i a i sd e m o c r a t a s . N e n h u m d e s s e s g r u p o s t e m a l c a n ç a d o n ú m e r o d ec a d e i r a s s u f i c i e n t e p a r a f o r m a r g o v e r n o , t e n d o s i d o a d o t a d a a p r a x ed a s c o a l i z õ e s .E n c o n t r a - s e n o p o d e r ( e l e i ç õ e s d e 2 0 0 8 ) a c o l i g a ç ã of o r m a d a p o r d o i s p a r t i d o s n a c i o n a l i s t a s ( U n i ã o P o p u l a r e P a r t i d od o R e s s u r g i m e n t o N a c i o n a l ) e m a l i a n ç a c o m o s l i b e r a i s( M o v i m e n t o L i b e r a l ) . A U n i ã o P o p u l a r s a g r o u - s e c o m o o m a i o rp a r t i d o , t e n d o o b t i d o 4 5 c a d e i r a s . E , o s d o i s o u t r o s i n t e g r a n t e s d ac o a l i z ã o , P a r t i d o d o R e n a s c i m e n t o N a c i o n a l , 1 6 c a d e i r a s , e o