A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

6 2g e n e r a l i z a ç ã o d e u m s i s t e m a d e c o n c u r s o s p ú b l i c o s ” . ( i d e m ) Fa l t o ud i z e r o q u e i s t o t e r i a a v e r c o m o o b j e t o d a d i s c u s s ã o .O q u e d e f a t o e s c o n d e a f i c ç ã o i n d i c a d aS e n d o P i e r r e R o s a n v a l l o n u m a d a m a i s e m i n e n t esp e r s o n a l i d a d e s r e p r e s e n t a t i v a s d a c u l t u r a f r a n c e s a , n ã o s e p o d e r i ad i z e r q u e i g n o r a c o m o s e d e u o p r o c e s s o r e a l d e e s t r u t u r a ç ã o d eb u r o c r a c i a i m p e s s o a l , c a r a c t e r í s t i c a d o E s t a d o d e D i r e i t o . V a m o s ,e n t r e t a n t o , r e f e r i r a l g u n s a s p e c t o s d e s s e p r o c e s s o a f i m d e b e mp r e c i s a r o q u e s e e s c o n d e a t r á s d e t e s e t ã o i n c o n s i s t e n t e . E s s ec a m i n h o , s u p o n h o , h á d e p e r m i t i r q u e s e p o s s a v i s l u m b r a r a s r a z õ esp e l a s q u a i s c o r r e u o r i s c o d e a v a n ç a r , n a m a t é r i a , u m a n o v ai n t e r p r e t a ç ã o , e m i n e n t e m e n t e a r b i t r á r i a e i n s u s t e n t á v e l , c o m op r e t e n d o d e m o n s t r a r .C o n s i d e r a - s e q u e a r e l a ç ã o e n t r e E s t a d o M o d e r n o eb u r o c r a c i a i m p e s s o a l h a j a s i d o e s t a b e l e c i d a p o r M a x We b e r( 1 8 6 4 / 1 9 2 0 ) . C o m o s e s a b e , t i p i f i c o u a s o r g a n i z a ç õ e s e s t a t a i s ,d e n o m i n a n d o - a s d e “ f o r m a s d e d o m i n a ç ã o ” , c o m v i s t a s s o b r e t u d o ai d e n t i f i c a r a q u e c o r r e s p o n d e r i a a e s p e c i f i c i d a d e d o O c i d e n t e .C o m o l h e i n t e r e s s a v a f i x a r a q u i l o a q u e p o d e r i a p r o p o r c i o n a r u m ac o n c e i t u a ç ã o r i g o r o s a ( o “ t i p o i d e a l ” ) , e v i t o u q u e v i e s s e m a s e rc o r r e l a c i o n a d a s c o m a e v o l u ç ã o h i s t ó r i c a c o n c r e t a d e s s a p a r t e d om u n d o . C o n t u d o , a o f i x a r o s t r a ç o s e s s e n c i a i s d a d o mi n a ç ã o l e g a le s t a v a c l a r a m e n t e d e f i n i n d o a s c a r a c t e r í s t i c a s d i s t i n t i v a s d om o d e r n o E s t a d o d e D i r e i t o .N e s s a c a r a c t e r i z a ç ã o i m p o r t a s o b r e t u d o t e r p r e s e n t e a sp r é - c o n d i ç õ e s r e q u e r i d a s n a s q u a i s s e a c h a b a s e a d a a e m e r g ê n c i ad o E s t a d o o c i d e n t a l m o d e r n o , p r é - c o n d i ç õ e s e s s a s q u e p o r s i s ó sp e r m i t e m e v i d e n c i a r a c o m p l e x i d a d e d o p r o c e s s o , a o c o n t r á r i o d oq u e p r e t e n d e R o s a n v a l l o n , a o i n s i s t i r q u e s e u o b j e t i v o s e r i a o u t r o( s e c u n d a r a l e g i t i m a ç ã o e l e i t o r a l ) , o q u e s o m e n t e s e t o r n a r i ae x p l í c i t o n a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o X X .S ã o a s s e g u i n t e s a s p r é - c o n d i ç õ e s e m a p r e ç o :! ) m o n o p o l i z a ç ã o d o s m e i o s d e d o m i n a ç ã o e a d m i n i s t r a ç ã oc o m b a s e e m : a ) c r i a ç ã o d e u m s i s t e m a p e r m a n e n t e e c e n t r a l m e n t ed i r i g i d o d e t a x a ç ã o ; b ) a c r i a ç ã o d e u m a f o r ç a m i l i t a r p e r m a n e n t e ec e n t r a l m e n t e d i r i g i d a , n a s m ã o s d e u m a a u t o r i d a d e g o v e r n a m e n t a lc e n t r a l ; 2 ) a m o n o p o l i z a ç ã o d e p r o m u l g a ç õ e s l e g a i s e d o u s ol e g í t i m o d a f o r ç a p e l a a u t o r i d a d e c e n t r a l ; e , 3 ) a o r g a n i z a ç ã o d eu m f u n c i o n a l i s m o r a c i o n a l m e n t e o r i e n t a d o , c u j o e x e r c í c i o d ef u n ç õ e s a d m i n i s t r a t i v a s d e p e n d e d a a u t o r i d a d e c e n t r a l .E x p l i c i t a q u e s e b e m a l g u n s d e s s e s a t r i b u t o s t e n h a me x i s t i d o e m o u t r o s l u g a r e s , s e u e m p r e g o c o n j u n t o e s i m u l t â n e o éu m f e n ô m e n o e x c l u s i v a m e n t e o c i d e n t a l .C o n s i d e r e m o s a p e n a s u m d o s e l e m e n t o s r e f e r i d o s : om o n o p ó l i o d a v i o l ê n c i a l e g a l . N o c a s o d a Fr a n ç a , p o r e x e m p l o ,