A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

liberalismo correspondeu à doutrina política oficial. Mas a prática do regime erafrancamente autoritária.A prática autoritária republicana consiste basicamente no abandono doprincípio da representação.No Império, a grande realidade consistia, sem dúvida, no Estado decaracterísticas patrimonialísticas. Contudo, a elite dirigente, premida pela ondade insurreições, assegurou aos vários interesses, reconhecida sua diversidade elegitimidade, o direito de fazer-se representar no sistema do poder. Arepresentação não tinha certamente caráter democrático, de que não cogitava oliberalismo da época. Mas, a par do predomínio da classe proprietária rural,tinham acesso à representação as camadas urbanas, não só os proprietários(comerciantes, sobretudo) como igualmente o funcionalismo e a intelectualidade.Assim, embora não tivesse ocorrido nenhuma ruptura abrupta com opatrimonialismo português (5), facultava a paulatina estruturação da sociedadecivil.A prática republicana criou uma situação inteiramente nova. Passou aprimeiro plano o conflito entre grupos cujo interesse próprio se resume emapossar-se do patrimônio constituído pelo Estado. E mais: essa conquista, nonível das antigas províncias, revela-se de pronto insuficiente. É necessárioassegurar a posse do Executivo Central. Para apaziguar esse conflito inventou-sea “política dos governadores” ou o chamado "café-com-leite" (alternância de SãoPaulo e Minas na suprema magistratura).Nas antigas províncias (agora denominadas "estados") não surgiramatividades econômicas capazes de manter alta rentabilidade durante largoperíodo, a exemplo da cafeicultura, agora radicada basicamente em São Paulo eMinas, que ensejasse o aparecimento de novos grupos locais e assim contribuindopara tornar mais diversificada a sociedade. Desse modo, o ideal de progresso, quese inscrevera na nova bandeira que o regime republicano dera ao País, ficaracircunscrito a São Paulo. Os recursos públicos mal permitiam a modernização daCapital da República.E, quanto à ordem, esta só se mantinha mediante a sucessivadecretação de estados de sítio e a intervenção naquelas unidades federativaspoliticamente mais fracas.À medida que a prática autoritária se generalizava, os liberais iampaulatinamente circunscrevendo sua plataforma à defesa das liberdadesdemocráticas. Não lhes ocorria sequer a necessidade da diversificação partidária -o regime era de partido único, o republicano, estruturado em nível estadual -salvo em 1926, quando se criou em São Paulo o Partido Democrático. Os liberaissofreram também a influência positivista e acabaram minimizando o papel dadoutrina da representação.À prática autoritária se ia sobrepondo o autoritarismo doutrinário. Nãosendo o caso, nesta oportunidade, de nos determos em sua caracterizaçãodetalhada, cabe tão-somente indicar como amadurece a idéia da necessidade deum Estado Central forte e unitário. Essa idéia seria trabalhada pelo positivismogaúcho - o castilhismo, tão bem estudado por Ricardo Vélez Rodriguez (6) - esobretudo por Oliveira Vianna (1883/1951).Oliveira Vianna desenvolve crítica sistemática ao irrealismo da eliterepublicana. A propósito escreve: "O grande movimento democrático daRevolução Francesa; as agitações parlamentares inglesas; o espírito liberal dasinstituições que regem a República Americana, tudo isto exerceu e exerce sobreos nossos dirigentes políticos, estadistas, legisladores, publicistas, uma4 1