Relatórios - Políticas Públicas: Intervenção na construção e acesso

20Páginamunicípios onde essa ação faz parte da rotina o processo tende a fluircom mais qualidade.Comissões Executivas Municipais sensibilizadas quanto a interferênciade Políticas Públicas Municipais de ÁguaEm 2009, investimos também na capacitação de Políticas Públicas,especialmente, no Ciclo Orçamentário para as Comissões ExecutivasMunicipais uma vez que foi o ano de elaboração do Plano PlurianualMunicipal. Sabemos que para avançar na intervenção municipal, oMOC/PASA precisa investir na assessoria direta das CEM’s. Como efeitodemonstrativo resolvemos investir no município de Serrinha.Depois de uma série de sensibilizações inclusive em interface com oPrograma de Gênero, no campo de como acessar as políticas públicas deágua no âmbito municipal, a CEM elaborou proposta de construção decisterna para o consumo humano e a mesma foi aprovada no orçamentomunicipal.O ano foi promissor porque através da assessoria do MOC, a APAEB deSerrinha, entidade que compõe a Comissão Microrregional e Municipalde Água concorreu ao edital de seleção, obteve aprovação e hoje éUnidade Gestora Territorial do Programa Uma Terra e Duas Águas(P1+2)Em 2010 nos cabe continuar assessorando a comissão para assegurarque o recurso seja aplicado de forma a implementar as cisternas deconsumo humano. Reconhecemos que o apoio econômico e político nãopode ser apenas da esfera federal e estadual. Os municípios precisamassumir também a responsabilidade. Por isso, como forma de superaçãoencaminhamos na avaliação institucional focar no projeto Parceiros porum Sertão Justo a questão de Políticas Públicas de Água desde acapacitação e apoio as comissões municipais naintervenção/construção/monitoramento das Políticas Públicas de Água.CONSIDERAÇÕES FINAIS