Relatórios - Políticas Públicas: Intervenção na construção e acesso

38PáginaO MOC, como traço marcante de sua existência, vem atuando sempre naperspectiva de promoção do acesso e articulação de políticas públicas.Como uma de suas estratégias, o Programa de Fortalecimento daAgricultura Familiar, em articulação com os demais programas eprojetos executados pelo MOC, vem apoiando o surgimento econsolidação de institucionalidades que buscam realizar ações coletivasde planejamento, gestão e articulação visando a promoção dodesenvolvimento rural sustentável.Nos últimos anos, em função da dinâmica que vem sendo estabelecidana Bahia, com o processo de revelação, identificação e organização dosTerritórios de Identidade e busca de reconhecimento destes comounidades de planejamento, desencadeou-se uma nova perspectiva dedesenvolvimento, buscando-se a sustentabilidade, em suas diversasdimensões, e a implementação de ações que passam a estimular odesenvolvimento.Com atuação histórica em dois Territórios específicos, denominadosBacia do Jacuípe e Sisal, o MOC vem apoiando o funcionamento deinstitucionalidades que buscam articular representações das instituiçõespúblicas e da sociedade civil em torno do planejamento e gestão depolíticas públicas.As ações de apoio ao desenvolvimento territorial, especialmente nessesdois territórios rurais - Sisal e Bacia do Jacuípe, o MOC, através do Subprogramade Desenvolvimento Territorial, atuou em 2009 no apoiotécnico aos Colegiados Territoriais (Conselho Regional deDesenvolvimento Rural Sustentável da Bacia do Jacuípe e do Sisal), queenvolvem representações da sociedade civil organizada e instituiçõespúblicas que integram os 33 municípios dos dois Territórios, situadosno Semiárido da Bahia. Esses Colegiados Territoriais tem por finalidadeimplementar processos de planejamento ascendente, possibilitando, areflexão, a análise e a proposição de ações prioritárias para a promoçãodo desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental, social eeconômica.