Relatórios - Políticas Públicas: Intervenção na construção e acesso

70Página2.6. Formação de Conselheiros de AlimentaçãoEscolar - CAENuma escola de qualidade, a alimentação oferecida àscrianças das escolas do campo tem muita relevância eestá diretamente ligada ao processo de aprendizagem,pois deve fornecer os nutrientes necessários aodesenvolvimento da criança. Há uma relação entre aalimentação e o processo de desenvolvimento daaprendizagem das crianças.Na nossa região há uma variedade na produção daagricultura familiar, bem como diversas cooperativas eassociações comunitárias que comercializam produtosregionais e saudáveis.Por isso, o MOC realizou algumas capacitações para osConselhos de Alimentação Escolar (CAE). Num primeiro contato com osconselheiros e conselheiras fez-se um breve diagnóstico dofuncionamento do Conselho, avaliando-se plano de ação, efetivadecisão sobre o cardápio e questões afins. A constatação é de que osconselhos quase que não passavam de formalidades. Diante deste fatoas capacitações constaram de debates e reflexões sobre segurançaalimentar, sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) eoutros elementos básicos para a real formação e funcionamento dosConselhos.Nas capacitações houve um debate sobre Segurança Alimentar e aapresentação do PNAE, para que as crianças tivessem acesso a estapolítica. No intervalo da primeira capacitação para a segunda, houve umSeminário Regional para debater a inserção dos produtos da agriculturafamiliar na alimentação escolar e a Lei 11.947 de 16/6/2009. Nasegunda capacitação promovida pelo MOC, contou-se com aparticipação do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional parao Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério do