CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA ATA N.º 14/2012 Antes da Ordem do Dia
CÃMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA Antes da Ordem do Dia
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(Ata n.<strong>º</strong> <strong>14</strong>/<strong>2012</strong>, de 02 de julho)Pág. 5 de 65---------- O Senhor Presidente Eng<strong>º</strong> ANTÓNIO BRANCO respondeu, preferia que fosse envia<strong>do</strong> o <strong>do</strong>cumento por escrito, se não seimportam, porque há perguntas que convém serem respondi<strong>da</strong>s por escrito.A Câmara Municipal tomou conhecimento.Proposta de Subsídio à APPACDM.---------- O Senhor Verea<strong>do</strong>r Arq.<strong>º</strong> NUNO <strong>DE</strong> SOUSA disse: Apenas referir que continuamos a aguar<strong>da</strong>r a proposta que o Sr.Presidente assumiu que traria a esta reunião de Câmara.---------- O Senhor Presidente Eng<strong>º</strong> ANTÓNIO BRANCO esclareceu em relação à APPACDM, que o subsídio não veio a estareunião, porque ain<strong>da</strong> não têm o valor mensal. Esperam que o Banco transmita esse valor, para não correr o risco de informaremum valor que não correspon<strong>da</strong> ao valor mensal. Logo que o banco informe será trazi<strong>do</strong> a esta reunião e aguar<strong>da</strong>m também que aAPPACDM envie esse <strong>da</strong><strong>do</strong>.A Câmara Municipal tomou conhecimento.Informação <strong>do</strong> Sr. Presidente.---------- O Senhor Verea<strong>do</strong>r Arq.<strong>º</strong> NUNO <strong>DE</strong> SOUSA disse: Sugeria ao Sr. Presidente que cumprisse cabalmente a lei e o direitode oposição e apresentasse uma informação com to<strong>do</strong>s os eventos que tiveram lugar, ou com o Sr., ou com o seu Executivorepresentaram a Câmara Municipal e não apenas aquelas ativi<strong>da</strong>des que lhes interessam. Por conseguinte, pegan<strong>do</strong> nas suaspalavras, acho que o Sr. Presidente não deve assumir como nuclear os princípios <strong>da</strong> transparência, se não os vai cumprir na suainformação. Dizer que ao fim de 15 dias só houve uma reunião com o Conselho Diretivo <strong>da</strong> Associação de Municípios, acho que étrivial.---------- O Senhor Presidente Eng<strong>º</strong> ANTÓNIO BRANCO informou que relativamente à Informação <strong>do</strong> Presidente, há dias, ouviuaqui uma crítica sobre o tipo de coisas que apareciam na informação.Não tem problema nenhum, em colocar na Informação <strong>do</strong> Sr. Presidente, neste caso também <strong>do</strong>s Srs. Verea<strong>do</strong>res, to<strong>do</strong>s os eventosem que se fazem representar.No entanto, sempre assumiram que a informação se prendia com a representação institucional. Isto é, onde institucionalmenteestivéssem delega<strong>do</strong>s, por exemplo: AIN, Assembleia Gerais e outras. Por esse facto, surgem na informação a Desteque, aAMTQT, etc. Nunca fizeram outro tipo de informação, mas a partir de agora, vão informar sobre os eventos municipais.---------- O Senhor Verea<strong>do</strong>r Arq.<strong>º</strong> NUNO <strong>DE</strong> SOUSA disse: A questão que eu levantei no passa<strong>do</strong>, foi sobre eventos lúdicos ouculturais, onde alguns Verea<strong>do</strong>res <strong>da</strong> oposição, pelo menos falo por mim estive presente, cruzámo-nos lá várias vezes,cumprimentámo-nos nesses eventos e não há nenhuma referência feita aos Verea<strong>do</strong>res <strong>da</strong> Oposição.---------- O Senhor Presidente Eng<strong>º</strong> ANTÓNIO BRANCO respondeu, que a representação que têm feito, é <strong>da</strong> Câmara.---------- O Senhor Verea<strong>do</strong>r Arq.<strong>º</strong> NUNO <strong>DE</strong> SOUSA disse: A <strong>do</strong> Sr. Presidente, é <strong>do</strong> Sr. Presidente, não é minha.---------- O Senhor PRESI<strong>DE</strong>NTE respondeu que não custa na<strong>da</strong> alterá-la...---------- O Senhor Verea<strong>do</strong>r Arq.<strong>º</strong> NUNO <strong>DE</strong> SOUSA disse: Foi a única referência que eu fiz no passa<strong>do</strong> e o que levanto aqui, éque já não é a primeira vez que eu vejo informações <strong>do</strong> Sr. Presidente com um ou <strong>do</strong>is tópicos. Não me venham dizer que emquinze dias, só tiveram uma ou duas reuniões de cariz institucional num caso. Noutras alturas aparece o relatório mais extenso queinclui reuniões conjuntas, reuniões com priva<strong>do</strong>s, etc., tu<strong>do</strong> no âmbito <strong>da</strong>s suas competências como Presidente <strong>da</strong> Câmara, oualguém com as suas competências delega<strong>da</strong>s.---------- O Senhor Presidente Eng<strong>º</strong> ANTÓNIO BRANCO respondeu que não havia problema em fazer a alteração. Repetiu, eventospatrocina<strong>do</strong>s, promovi<strong>do</strong>s ou com o apoio <strong>da</strong> Câmara Municipal.---------- O Senhor Verea<strong>do</strong>r Arq.<strong>º</strong> NUNO <strong>DE</strong> SOUSA disse: Se vier uma instituição <strong>da</strong>qui, <strong>da</strong> terra querer uma audiência consigo,já não a inclui.---------- O Senhor Presidente Eng<strong>º</strong> ANTÓNIO BRANCO respondeu que não se estava a referir a convites que têm para eventos quenão são promovi<strong>do</strong>s pela Câmara. Este fim de semana estive na Torre num evento que foi promovi<strong>do</strong> pela Junta de Freguesia <strong>da</strong>Torre.---------- O Senhor Verea<strong>do</strong>r Arq.<strong>º</strong> NUNO <strong>DE</strong> SOUSA disse: Estou a ouvir que esteve num evento promovi<strong>do</strong> pela Junta deFreguesia <strong>da</strong> Torre, tenho pena que só tenha convi<strong>da</strong><strong>do</strong> o Sr. Presidente <strong>da</strong> Câmara e não tenha convi<strong>da</strong><strong>do</strong> o Executivo no seu
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