CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA ATA N.º 14/2012 Antes da Ordem do Dia

(Ata n.º 14/2012, de 02 de julho)Pág. 8 de 65Não estou a querer dizer que a culpa morre com o Sr. Diretor do DUOT, mas quero ver esclarecido este assunto e alguém aquinesta sala, hoje, tem que me responder a estas questões.Em primeiro lugar a informação não tem data e eu pretendo saber se o Sr. Diretor respondeu atempadamente, no seguimentodaquela reunião, ou da solicitação de enviar alguém averiguar o local, ou se foi instruído pelo Sr. Presidente para atrasar a resposta,porque para mim é demasiado tempo para este tipo de resposta.Se eu estou errado, alguém tem que me demonstrar com factos e com datas.Qual foi a posição de informação técnica do pedido de informação prévia e Sr. Diretor; qual foi a sua posição em relação a essepedido de informação prévia. O que eu leio, é que o pedido de informação prévia foi aprovado por despacho e terá havido umainformação técnica sobre o mesmo e um conjunto de posições e informações sobre o mesmo.Qual foi a posição em relação ao licenciamento deste projeto e em relação ao plano de acessibilidade. Há um despacho favorável,mas desconheço se as disposições técnicas nas várias hierarquias, correspondem a esse despacho.Qual foi a posição sobre o aumento de área, e a posição da informação técnica do licenciamento, sobre essa matéria.Se a obra foi alvo de algum embargo, resultante de alguma queixa, ou algo semelhante.---------- O Senhor Presidente Engº ANTÓNIO BRANCO informou, no que diz respeito aos móveis Lindolar, o Sr.ArquitetoCarvalho poderia responder.---------- O Senhor Diretor do Departamento de Urbanismo e Ordenamento do Território, Arqº António Carvalho, autorizado aintervir disse: As datas precisas em que dei a informação, não as tenho aqui, precisava de ver o processo e depois de ver o processode averiguações e de averiguar informações sobre o mesmo.Mandei os fiscais, que deram a informação. A informação da fiscalização foi tratada e foi enviada para a Arqª Adelaide, que deupor sua vez uma outra informação, completou-a e mediante a informação dela, eu acabei por fazer também algumas consideraçõese mandei para ser transmitida. As datas e todos os passos, não posso informar de momento. Posso porém trazer a informação napróxima reunião.O que consta da informação da Arqª Adelaide, e aliás, o que foi informado, é que o processo foi aprovado com base numainformação favorável.Consta do processo um plano de acessibilidades, que está em conformidade com o Decreto-lei 163/06.Em relação à obra, depois de alertado esse pormenor da acessibilidade, também foi verificado e pode haver ali uma diferença dedois ou três centímetros, será o máximo que poderá haver.---------- O Senhor Vereador Arq.º NUNO DE SOUSA disse: Há mais.---------- O Senhor Diretor do Departamento de Urbanismo e Ordenamento do Território, Arqº António Carvalho, autorizado aintervir disse: Não pode haver, porque a entrada é larga e basta meia folha para entrarem. O acesso tem duas folhas, mas numa dasfolhas, a parte que está mais em acima deve haver uma diferença de dois ou três centímetros...vamos até supor que é quatro...mas éuma diferença de centímetros acima.---------- O Senhor Vereador Arq.º NUNO DE SOUSA disse: Tem duas folhas?---------- O Senhor Diretor do Departamento de Urbanismo e Ordenamento do Território, Arqº António Carvalho, autorizado aintervir disse: Tem duas folhas.---------- O Senhor Vereador Arq.º NUNO DE SOUSA disse: Se quiséssemos um vão de uma só folha, o projetista, também tinhacolocado lá um vão de uma folha. No momento em que ele coloca duas folhas, o vão passa a ser 1,80 m.---------- O Senhor Diretor do Departamento de Urbanismo e Ordenamento do Território, Arqº António Carvalho, autorizado aintervir disse: Mas em termos práticos, se tiver uma largura de 90 cm., para entrar uma cadeira de rodas, não necessita da restantelargura da entrada.---------- O Senhor Vereador Arq.º NUNO DE SOUSA disse: Se falar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, que tem quedar pareceres sobre esta questão, porventura eles olham para o vão nas suas dimensões totais.---------- O Senhor Diretor do Departamento de Urbanismo e Ordenamento do Território, Arqº António Carvalho, autorizado aintervir disse: Mas na prática do uso do estabelecimento, apenas se abre uma folha e em termos de emergência abrem as duas.---------- O Senhor Vereador Arq.º NUNO DE SOUSA disse: E se essa folha estiver avariada e tiver que abrir a outra?---------- O Senhor Diretor do Departamento de Urbanismo e Ordenamento do Território, Arqº António Carvalho, autorizado aintervir disse: Bem, até podem estar as duas e não resolvem o problema da evacuação.---------- O Senhor Vereador Arq.º NUNO DE SOUSA disse: Como faz a passagem?