1 - Câmpus Experimental do Litoral Paulista - Unesp
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Antonio Cezar Leal 1<br />
Núria Morral Nadal 2<br />
9.1 Introdução<br />
9 PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DAS ÁGUAS<br />
No início <strong>do</strong> verão, no hemisfério sul, o vento úmi<strong>do</strong> anuncia a chegada das chuvas,<br />
trazen<strong>do</strong> gratuitamente a água que é originária de fontes muitas vezes distantes. Tu<strong>do</strong><br />
isto sem a necessidade de captação, bombeamento, derivações ou transposições, que são<br />
muitas vezes obras necessárias ao abastecimento da população, embora caras e polêmicas.<br />
A água constitui o maior bem comum à vida no Planeta Terra e, portanto, deve estar<br />
acessível a to<strong>do</strong>s os seres humanos, mesmo para aqueles que não podem pagar por ela,<br />
devi<strong>do</strong> a sua importância na saúde, qualidade ambiental e qualidade de vida. Constatase,<br />
porém, a degradação da água por ação humana, a exemplo <strong>do</strong> desmatamento que<br />
acentua a erosão <strong>do</strong>s solos e o assoreamento <strong>do</strong>s cursos d’água, o lançamento de lixo e<br />
esgoto sem tratamento nos rios e a mercantilização da água.<br />
A água é fundamental à sustentabilidade <strong>do</strong> desenvolvimento. Antes ignorada em<br />
muitos planos governamentais ou priva<strong>do</strong>s, elabora<strong>do</strong>s com base na crença de sua inesgotabilidade<br />
e renovabilidade, a água ainda hoje não é suficientemente considerada um<br />
fator decisivo no planejamento territorial e ambiental. Existem poucos da<strong>do</strong>s e informações<br />
sobre sua quantidade, qualidade e dinâmica, tanto local como regionalmente.<br />
No planejamento é imperioso considerar se há água suficiente para atender às necessidades<br />
humanas e garantir a vida animal e vegetal. Desta forma serão evita<strong>do</strong>s conflitos<br />
como entre a agricultura irrigada para exportação e proteção <strong>do</strong>s cerra<strong>do</strong>s, ou entre distritos<br />
industriais e a degradação de rios que recebem efluentes, lança<strong>do</strong>s sem considerações<br />
sobre sua capacidade de suporte. Nesses casos, o bom senso, a ética e o respeito à vida<br />
devem se sobrepor aos interesses econômicos nacionais ou transnacionais. Assim, conseguir<br />
sustentabilidade, igualdade e governabilidade democrática na gestão das águas é<br />
um <strong>do</strong>s grandes desafios da comunidade internacional no Século XXI.<br />
O desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades da geração presente<br />
sem comprometer a capacidade das gerações futuras em satisfazer suas próprias<br />
necessidades (CMMAD, 1988). Para assumir esse desafio é preciso mudanças radicais<br />
1Universidade Estadual <strong>Paulista</strong> (UNESP) - Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), Campus de Presidente<br />
Prudente.<br />
2Coordena<strong>do</strong>ra da ONG Projeto Rios - Catalunha (Espanha).<br />
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