1 - Câmpus Experimental do Litoral Paulista - Unesp

CAPÍTULO 9. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DAS ÁGUAS
nas nossas escalas de valores, em nossos princípios éticos, em nossa concepção da natureza
e em nossas vidas, o que pode ser reconhecida como a Nova Cultura da Água.
A mudança conceitual que emerge da adoção da Nova Cultura da Água é que a garantia
de abastecimento das demandas antrópicas (urbano, industrial, irrigação, etc.) deve
ser feita de modo compatível com a conservação dos valores ambientais. Para isso se requer
examinar a possibilidade com que os recursos atuais poderão abastecer as demandas
presentes e futuras, sem comprometimento da saúde dos ecossistemas.
Estevan & Prat (2006) sinalizam que essa nova cultura se define de forma muito sintética
como aquela que permite um sistema de gestão sustentável dos recursos disponíveis,
de maneira que se satisfaçam as necessidades da população (urbanas, industriais, agrícolas),
sem degradar os ecossistemas aquáticos. Os autores destacam que mais do que um
conjunto de medidas técnicas, a Nova Cultura de Água implica em mudanças na filosofia
de quem governa, de quem gerencia a água e de quem a usa. Sem essa mudança cultural
não terá êxito nenhum conjunto de medidas técnicas destinadas a ganhar recursos ou
diminuir o consumo de água.
Devemos assumir uma visão holística e reconhecer as múltiplas dimensões de valores
éticos, ambientais, sociais, econômicos, políticos e emocionais integrados nos ecossistemas
aquáticos. Tomando como base o princípio universal do respeito à vida, os rios, os
lagos, as fontes, os terrenos úmidos e os aqüíferos devem ser considerados como Patrimônio
da Biosfera e devem ser administrados pelas comunidades e instituições públicas para
se garantir uma gestão eqüitativa e sustentável (Declaração Européia por uma Nova Cultura
da Água, Madri, 18/02/2005).
Na nova cultura é preciso compreender plenamente o ciclo da água, no tempo e espaço,
em diferentes escalas. Respeitá-lo e conservá-lo constituem desafios para a ciência e
sociedade, estabelecendo-se novas relações inter sociedade e desta com a natureza, novos
conhecimentos e linguagem. Também é preciso alterar as prioridades governamentais,
aplicar instrumentos de gestão e consolidar o sistema de gerenciamento participativo,
descentralizado e integrado da água, especialmente pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Como não podemos fazer chover no dia, hora e quantidade que atenda às agendas e
demandas antrópica, social e política, o bom senso recomenda a gestão eficiente e eficaz
da água, aproveitando a água das chuvas, disciplinando e controlando sua oferta e demanda
para as atividades humanas, com respeito aos ecossistemas e vazão ecológica dos
rios.
O estresse hídrico já é permanente em muitos pontos do planeta, com vários focos
de conflito entre povos e países, prevendo-se guerras neste século pelo controle da água
doce. O domínio do território, entretanto, não é a única forma de acesso à água, como
no caso da exploração e degradação de águas nos países periféricos para gerar produtos
agrícolas ou industrializados que são exportados para países centrais, em um processo
recentemente denominado de transposição de água "virtual".
No Brasil há regiões metropolitanas com sérios problemas de estresse hídrico, o que
155