Em Busca da Cidadania - 1 - Merlinton Braff

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esponsáveis e criminosas, porque alimento a expectativa de que a pessoa de melhor perfil psíquico, melhor grau de compreensão e responsabilidade não se desvia do bom caminho. Para chegarmos mais perto de um perfeito julgamento das diferentes pessoas e seus delitos, são necessários muitos fatores. Podemos citar: idade, escolaridade, sanidade, QI, capacidade de liderança, autocontrole, vícios, saúde, cultura, motivos para sentir-se revoltado ou injustiçado, etc. Apenas escolhendo e cruzando os dois parâmetros aqui preconizados: idade e escolaridade, já a Justiça daria um grande passo para emergir de um paradoxo desarrazoado para a racionalidade. Que me perdoem os signatários da ‘lei tudo ou nada', mas parece que o bom-senso teve um longo cochilo ao deixar passar um sistema simplório como diretriz da Justiça. O Cálculo da Responsabilidade Naturalmente na família ideal os pais são os responsáveis pela educação dos filhos e respondem solidariamente pelos seus atos. O que ocorre é que nem sempre isso funciona na prática, até porque alguns filhinhos se libertaram do domínio e da influência paterna e materna. Alem disso os pais são aconselhados a obedecer a restrições legais no disciplinamento. A proposta Lei de Responsabilidade Proporcional deve ressalvar casos em que a punição do pai ou da mãe seria eficaz na educação dos filhos menores. O que fica claro é que estando limitada a ação educativa dos pais e sendo eles os punidos pelos delitos dos filhos, não se pode pensar em melhores dias para a Sociedade que agora se esboça. ‘Maior eficácia' teria o delito inverso, seqüestrar e torturar as crianças para obrigar os pais a fazer o que não querem. Geralmente os filhos não se compadecem tanto pelos pais como os pais pelos filhos, mas castigar alguém para obrigar outro, não me parece diferente do crime de constrangimento, chantagem ou extorsão. Para tabular a imputação por meio de coordenadas cartesianas. O fator idade é estabelecido como curva sobre uma linha horizontal que marca a idade e uma linha vertical representando a percentagem de responsabilidade ou imputabilidade, chegando até a altura de 50% aos 40, 45 anos e daí a curva vai descendo até encontrar novamente o nível próximo de zero aos 100 anos. São necessários pesquisas e estudos estatísticos para aperfeiçoar esta curva. Em Busca da Cidadania - 100
% DE RESPONSABILIDADE - ZERO A CINQÜENTA IDADE Quem é muito jovem está aprendendo e quem é muito velho já desaprendeu ou está menos capaz, por força das seqüelas adquiridas ao longo da vida. O fator multiplicador de escolaridade, também é determinado por uma curva sobre uma linha horizontal, de zero a 20 anos (de escolaridade), subindo a partir do ponto zero da horizontal, uma linha vertical representando o índice multiplicador de responsabilidade com valores gradativos compreendidos no intervalo de 1 a 2. A curva da escolaridade sobe em aclive suave até 9 anos; em rampa mais íngreme até 15 anos e novamente suave até 20 anos, permanecendo índice 2 daí em diante, o que multiplicado por 50% dá 100% de responsabilidade. ÍNDICE MULTIPLICADOR - UM A DOIS ANOS DE ESCOLARIDADE Em Busca da Cidadania - 101
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