Em Busca da Cidadania - 1 - Merlinton Braff

sociedade, tem o direito e o dever de mudar-se para o deserto. As pessoas fora de
padrão, com desvios de comportamento e inadequadas para o convívio existem e
requerem cuidados especiais, mas o cidadão comum é o principal merecedor da
proteção do Poder Público. O convívio dos depravados com os cidadãos e as cidadãs
não ajuda os maus (depravados), apenas prejudica os bons fisicamente e com maus
exemplos. Infelizmente é necessário dizer essa obviedade.
A vingança não acalma a violência, mas tudo que estiver errado requer correção.
Punição de modo geral devia ter o caráter educativo. O castigo vingativo para
‘lavar a honra', só se justifica quando se torna imprescindível o exemplo, mas então só a
antipatia indicará os devedores dos maiores castigos e isso seria injustiça.
Em princípio a penalidade máxima seria de dez anos de reclusão em de trabalho
voluntário. Os dias inativos não justificados não seriam abatidos da pena. Ao refazer a
tabela das penas segundo os crimes, a penalidade máxima seria raríssima, entretanto,
sem trabalho, a pena continuaria por tempo indeterminado. Um relativo conforto seria
prerrogativa dos trabalhadores.
Ao final do cumprimento da pena original, o detento passaria por um
julgamento como de tribunal, formado por cinco conselheiros na presença dos
funcionários disponíveis do presídio, referente á recuperação, baseado em relatório de
comportamento que resultaria na liberdade ou em reforma da sentença, variável de um
a nove décimos do total da sentença original, conforme o grau de recuperação, pela
comparação da personalidade atual com a de quando entrou para cumprir pena. Parte
da avaliação também poderia consistir de prova escrita e oral, sobre conhecimentos de
ética referente ao delito motivo da condenação.
Terminada a segunda pena, o procedimento seria o mesmo do final da primeira,
até o encarcerado estar reabilitado. Os mais obtusos podem demorar mais a
compreender o seu lugar como pessoas, mas acabam encontrando o caminho e a saída
quando existem. O que importa é a sinceridade do arrependimento.
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O importante não é estipular uma pena como indenização ou vingança, o que
importa é compensar o estrago em conseqüência do delito, contanto que possível, mas
principalmente reabilitar quem poderia ser um cidadão.
Multa ou fiança seriam aplicáveis nos casos de delitos leves ou crimes sem dolo.
Não é recomendável que o Erário seja beneficiário do crime. Entretanto, os ladrões do
Tesouro devem ser desapropriados até a satisfação do débito fraudulento. Quanto aos
prejuízos sem dolo a terceiros, naturalmente a indenização deve ser suficiente e não
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