Diversidade sexual na educação ... - unesdoc - Unesco

presente nos lares de casais de pessoas do mesmo sexo, no Brasil e no mundo. Pensamos
que a escola precisa se preparar para receber estas crianças em um ambiente
livre de preconceitos e de discriminações.
Como fio condutor, abordamos sucintamente a seguir aspectos da questão
que consideramos fundamentais: . direitos humanos, sexualidades e identidades de
gênero não-convencionais; . a família como instituição social e sua diversidade na
contemporaneidade; . a liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero
como campos de luta política; 4. a especificidade das famílias formadas por adultos
homossexuais e seus filhos; . a escola como instituição central na aceitação social
de famílias homoparentais.
Direitos humanos, sexualidades e identidades de
gênero não convencionais
Ao refletimos sobre os direitos civis de gays e lésbicas, geralmente temos em
mente adultos a quem são negadas prerrogativas elementares de cidadania. Isto se dá,
especialmente no âmbito da conjugalidade e da parentalidade, dada a inexistência de
arcabouço legal que regulamente as uniões afetivo-sexuais entre pessoas do mesmo
sexo e a adoção de crianças por homens e mulheres cuja orientação sexual e identidade
de gênero não sejam convencionais. Dificilmente pensamos que jovens e crianças
possam também ter seus direitos civis negados por serem filhos e filhas de pais e
mães homossexuais. Saímos de nosso adultocentrismo, no máximo, quando ficamos
chocados com as informações estatísticas que explicitam o fato de que adolescentes
gays, lésbicas e transgêneros têm uma probabilidade significativamente mais alta de
cometer suicídio, quando comparados a seus iguais heterossexuais, devido às pressões
internas e sociais que são obrigados a enfrentar em conseqüência de sua não-inserção
nos padrões dominantes de exercício da afetividade e da sexualidade.
Da mesma forma, pouco se aborda na escola a situação de crianças que não se
enquadram nos modelos de identidade de gênero hegemônicos, ignorando-se conflitos
e sofrimentos decorrentes de preconceitos, discriminações e violências de gênero,
homofóbicas ou transfóbicas. Os casos de bullying 4 associados à intolerância sexual e
2 Utilizamos a expressão “orientação sexual e identidade de gênero não-convencionais” para definir escolhas
afetivas, sexuais e de identidades corporais de indivíduos que fogem aos padrões culturais vigentes em
nossa sociedade, que associam sexo (biológico) ao gênero, construto social que define identidades masculinas
e femininas (HÉRITIER, 1996; SCOTT, 1998; BUTLER, 2003b).
3 Artigo publicado na Archives of Pediatric and Adolescent Medicine (GAROFALO et al.,1999) sustenta que o
índice de suicídio entre adolescentes homossexuais é três vezes maior que entre seus pares heterossexuais.
4 Entende-se por bullying “o desejo consciente e deliberado de maltratar uma outra pessoa e colocá-la sob
tensão; termo que conceitua os comportamentos agressivos anti-sociais, utilizado pela literatura psicológica
anglo-saxônica nos estudos sobre o problema da violência escolar” (FANTE, 2005: 27).
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