Diversidade sexual na educação ... - unesdoc - Unesco

e. Afinal, fobias são distúrbios psiquiátricos (agorafobia, demofobia e malaxofobia,
entre tantos outros exemplos) que se expressam na forma de aversão e de medo
mórbido, irracional, desproporcional, persistente e repugnante, que pode e deve ser
tratado, nos casos mais graves, com recursos terapêuticos e farmacológicos, com
resultados bem promissores. 9 Todavia, na maior parte das vezes, os fenômenos da
intolerância, do preconceito e da discriminação em relação a gays, lésbicas e transgêneros
devem ser tratados não com terapia e antidepressivos, como no caso das
demais fobias, mas sim com punição legal e educação. Neste sentido, consideramos
fundamental que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei nº 00 / 00 , de
autoria da deputada Iara Bernardi, que prevê punição para a discriminação e para o
preconceito relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero, nos mesmos
termos em que já se faz em relação ao racismo.
No plano das políticas públicas, temos no Brasil o programa governamental
“Brasil sem homofobia”, aprovado em 004 a partir de demandas dos grupos
LGBT, que tem como objetivo promover ações de combate ao preconceito, à discriminação
e à violência. Este programa começa a dar resultados e a se ampliar em níveis
federal, estadual e municipal, com campanhas educativas com vistas a construir
uma cultura de respeito à diversidade sexual. Trata-se de um projeto que deve estar
associado ao combate ao machismo, à misoginia e a todas as formas de violências
de gênero, voltado especialmente para jovens rapazes e homens adultos, aqueles que
seguramente são os principais protagonistas da violência homofóbica e de gênero.
É interessante destacar que nos países onde os direitos civis de gays, lésbicas
e transgêneros já foram plenamente assegurados – inclusive no tocante à aprovação
de uma lei de matrimônio e de adoção de crianças – quando as lideranças LGBT
são questionadas sobre as prioridades atuais do movimento, a resposta quase sempre
é unânime: educação. Estudos têm mostrado que sem um processo massivo de
educação, em todas as esferas da sociedade é praticamente impossível assegurar uma
igualdade legal e social entre diferenciados grupos sociossexuais em qualquer sociedade,
pois ninguém nasce homofóbico, tampouco homofílico, sendo nossas crenças,
valores e atitudes resultantes de um processo de aprendizagem social. Enquanto
meninos e rapazes, em especial, forem estimulados por seus pais, pela escola, pelas
igrejas e pelos meios de comunicação de massa a considerar homossexuais e
transgêneros seres humanos inferiores e cidadãos de segunda categoria, uma lei que
puna a homofobia, por si só, não será capaz de parar a violência social contra gays,
lésbicas e transgêneros.
9 Não restam dúvidas de que existe homofobia internalizada em muitos gays e lésbicas, o que os leva a negar
obsessivamente os desejos homossexuais que sentem por meio do ataque e da agressão direcionados
à homossexualidade alheia.
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