Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

1.2 A DEFICIÊNCIA E A INCAPACIDADE
Definir deficiência sempre foi um dilema em todo mundo. MAZZILLI (2005)
descreve que, mesmo havendo relatos históricos do surgimento de alguma preocupação
com o deficiente na Antiguidade e na Idade Média, foi apenas no século XX que o
Estado e a sociedade colocaram essa questão em evidência, principalmente a partir do
momento em que a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a se dedicar a esse
problema.
Após muitas discussões para se chegar a um consenso entre os vários países, a
OMS, em 2001, passa a definir que as deficiências são problemas nas funções ou nas
estruturas do corpo. As deficiências de estrutura podem ser anomalia, defeito, perda ou
outro desvio importante nas estruturas corporais. Quanto às funções do corpo, elas estão
relacionadas às alterações ou anormalidades das funções fisiológicas, inclusive das
funções mentais/psicológicas. As deficiências não são equivalentes às doenças de base,
mas sim a manifestações ou consequências dessas patologias. Correspondem a um
desvio dos padrões populacionais. Elas podem ser: temporárias ou permanentes;
progressivas, regressivas ou estáveis; intermitentes ou contínuas. A presença de uma
deficiência implica necessariamente numa causa. No entanto, a causa pode não ser
suficiente para explicar a deficiência resultante. Podem ser parte, ou uma expressão, de
uma condição de saúde, mas não indicam necessariamente a presença de uma doença,
ou que o indivíduo deva ser considerado doente. São mais amplas e mais abrangentes no
seu escopo do que distúrbios ou doenças; como por exemplo, a perda de uma perna é
uma deficiência de uma estrutura do corpo, mas não um distúrbio ou doença (OMS,
2008). Esta definição de deficiência é a norteadora desta pesquisa.
A incapacidade é um termo mais abrangente que deficiência, é caracterizada
como o resultado de uma relação complexa entre condição de saúde de um indivíduo, os
fatores pessoais e os fatores ambientais (ambiente físico, social e político), que
representam as circunstâncias nas quais esse indivíduo vive (OMS, 2008).
SASSAKI (2003) relata que no Brasil a terminologia para os deficientes variou
conforme a época e seus valores. Durante muitos séculos as pessoas com deficiência
eram denominadas “inválidas”, mas a partir do século XX esse termo foi substituído,
inicialmente por “incapacitados” e posteriormente por “defeituosos”, “deficientes” e
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