Proposta do Andes para a Universidade Brasileira - ADUR-RJ

Considerando a necessidade de ter-se à mão um instrumento atualizado quanto às
propostas do Movimento Docente para a universidade brasileira, especialmente no
momento em que se acirrava o embate de projetos para a educação nacional, quando se
contrapunham as concepções neoliberal e democrático-popular, o XXIX CONAD
(Niterói/RJ, dez. - 1994) aprovou a elaboração de uma nova publicação que cumprisse
esse papel, a ser concluída e aprovada no XV Congresso.
Durante o ano de 1995, foram organizadas as matérias existentes e estimulada a
apresentação de contribuições das ADs-S.Sind. No XV Congresso (Santa Maria/RS, fev. -
1996), foi aprovada a “Proposta da ANDES-SN para a Universidade Brasileira” com
destaque para o item sobre Caracterização Jurídica. Este, por delegação do XV
Congresso, foi apreciado e aprovado no XXXII CONAD (Guaratinguetá/SP, jul. - 1996).
O que se pretendeu com a edição do Cadernos ANDES Nº 2, publicado em 1996,
foi traduzir as propostas básicas que, segundo as deliberações democráticas dos
professores, devem ser seguidas e não apresentar um modelo acabado de universidade,
a ser implementado tecnocraticamente por decreto.
Desde a sua primeira publicação (1986), o Cadernos ANDES N°2 tem sido um
importante instrumento de luta na construção da universidade concebida pelo Movimento
Docente e referência para seus debates e elaborações. Sua última versão (1996), no
entanto, não dá conta de atender às deliberações já tomadas diante da política neoliberal
implementada durante os oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso para a
educação brasileira. As conseqüências nefastas dessa política educacional,
especialmente para a educação superior - bem como as estratégias de enfrentamento das
medidas adotadas pelo governo - necessitam ser registradas. Além disso, a conjuntura
atual aponta a necessidade de um documento atualizado que sintetize o acúmulo das
discussões realizadas e das deliberações tomadas pelo Movimento Docente ao longo de
sua história de atuação na luta contra as políticas neoliberais e, que, também, inclua a
proposta do ANDES-SN para a educação técnica e tecnológica a ser implementada nas
instituições de ensino superior - IES.
Com essa compreensão, 22º CONGRESSO (Teresina/PI, mar. - 2003) aprovou
que a Diretoria do ANDES-SN apresentasse uma versão atualizada e revisada da
“Proposta das Associações de Docentes e da ANDES-SN para a Universidade Brasileira”,
contidas no Cadernos ANDES nº 2 (Guaratinguetá, 1996), para apreciação do 46º
CONAD, compatibilizando-a com deliberações posteriores de CONGRESSOS e CONAD.
A versão atualizada e revisada do Cadernos ANDES N°2 “A Proposta do ANDES-
SN para a Universidade Brasileira”, aprovada pelo 46º CONAD, tem, assim como a edição
anterior, o objetivo de apresentar ao Ministério da Educação, à sociedade organizada e à
opinião pública a posição crítica dos docentes sobre a educação superior e propostas
atualizadas para a universidade brasileira além da proposta do ANDES-SN para a
educação técnica e tecnológica para as IES.
Os docentes que têm contribuído para a construção da universidade em seu
cotidiano entendem que só a ação integrada da comunidade universitária (docentes,
discentes e técnicos-administrativos) constitui a força viva capaz de gerar transformações
concretas e condizentes com a universidade pública, laica, gratuita, autônoma,
democrática que concebemos: uma universidade comprometida com o desenvolvimento
nacional e com os interesses majoritários da população brasileira.
Os docentes das universidades brasileiras representados pelo ANDES-SN estão
empenhados na transformação da universidade, a partir da perspectiva de construção de
uma sociedade justa, democrática e humana.
Versão atualizada e revisada