Consideran<strong>do</strong> a necessidade de ter-se à mão um instrumento atualiza<strong>do</strong> quanto às propostas <strong>do</strong> Movimento Docente <strong>para</strong> a universidade brasileira, especialmente no momento em que se acirrava o embate de projetos <strong>para</strong> a educação nacional, quan<strong>do</strong> se contrapunham as concepções neoliberal e democrático-popular, o XXIX CONAD (Niterói/<strong>RJ</strong>, dez. - 1994) aprovou a elaboração de uma nova publicação que cumprisse esse papel, a ser concluída e aprovada no XV Congresso. Durante o ano de 1995, foram organizadas as matérias existentes e estimulada a apresentação de contribuições das ADs-S.Sind. No XV Congresso (Santa Maria/RS, fev. - 1996), foi aprovada a “<strong>Proposta</strong> da ANDES-SN <strong>para</strong> a <strong>Universidade</strong> <strong>Brasileira</strong>” com destaque <strong>para</strong> o item sobre Caracterização Jurídica. Este, por delegação <strong>do</strong> XV Congresso, foi aprecia<strong>do</strong> e aprova<strong>do</strong> no XXXII CONAD (Guaratinguetá/SP, jul. - 1996). O que se pretendeu com a edição <strong>do</strong> Cadernos ANDES Nº 2, publica<strong>do</strong> em 1996, foi traduzir as propostas básicas que, segun<strong>do</strong> as deliberações democráticas <strong>do</strong>s professores, devem ser seguidas e não apresentar um modelo acaba<strong>do</strong> de universidade, a ser implementa<strong>do</strong> tecnocraticamente por decreto. Desde a sua primeira publicação (1986), o Cadernos ANDES N°2 tem si<strong>do</strong> um importante instrumento de luta na construção da universidade concebida pelo Movimento Docente e referência <strong>para</strong> seus debates e elaborações. Sua última versão (1996), no entanto, não dá conta de atender às deliberações já tomadas diante da política neoliberal implementada durante os oito anos de governo Fernan<strong>do</strong> Henrique Car<strong>do</strong>so <strong>para</strong> a educação brasileira. As conseqüências nefastas dessa política educacional, especialmente <strong>para</strong> a educação superior - bem como as estratégias de enfrentamento das medidas a<strong>do</strong>tadas pelo governo - necessitam ser registradas. Além disso, a conjuntura atual aponta a necessidade de um <strong>do</strong>cumento atualiza<strong>do</strong> que sintetize o acúmulo das discussões realizadas e das deliberações tomadas pelo Movimento Docente ao longo de sua história de atuação na luta contra as políticas neoliberais e, que, também, inclua a proposta <strong>do</strong> ANDES-SN <strong>para</strong> a educação técnica e tecnológica a ser implementada nas instituições de ensino superior - IES. Com essa compreensão, 22º CONGRESSO (Teresina/PI, mar. - 2003) aprovou que a Diretoria <strong>do</strong> ANDES-SN apresentasse uma versão atualizada e revisada da “<strong>Proposta</strong> das Associações de Docentes e da ANDES-SN <strong>para</strong> a <strong>Universidade</strong> <strong>Brasileira</strong>”, contidas no Cadernos ANDES nº 2 (Guaratinguetá, 1996), <strong>para</strong> apreciação <strong>do</strong> 46º CONAD, compatibilizan<strong>do</strong>-a com deliberações posteriores de CONGRESSOS e CONAD. A versão atualizada e revisada <strong>do</strong> Cadernos ANDES N°2 “A <strong>Proposta</strong> <strong>do</strong> ANDES- SN <strong>para</strong> a <strong>Universidade</strong> <strong>Brasileira</strong>”, aprovada pelo 46º CONAD, tem, assim como a edição anterior, o objetivo de apresentar ao Ministério da Educação, à sociedade organizada e à opinião pública a posição crítica <strong>do</strong>s <strong>do</strong>centes sobre a educação superior e propostas atualizadas <strong>para</strong> a universidade brasileira além da proposta <strong>do</strong> ANDES-SN <strong>para</strong> a educação técnica e tecnológica <strong>para</strong> as IES. Os <strong>do</strong>centes que têm contribuí<strong>do</strong> <strong>para</strong> a construção da universidade em seu cotidiano entendem que só a ação integrada da comunidade universitária (<strong>do</strong>centes, discentes e técnicos-administrativos) constitui a força viva capaz de gerar transformações concretas e condizentes com a universidade pública, laica, gratuita, autônoma, democrática que concebemos: uma universidade comprometida com o desenvolvimento nacional e com os interesses majoritários da população brasileira. Os <strong>do</strong>centes das universidades brasileiras representa<strong>do</strong>s pelo ANDES-SN estão empenha<strong>do</strong>s na transformação da universidade, a partir da perspectiva de construção de uma sociedade justa, democrática e humana. Versão atualizada e revisada
aprovada no 46° -CONAD – (Vitória/ES, jun. - 2003)
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