Cartilha Aposentadoria - Tribunal de Contas do MunicÃpio de SÃ£o ...

More documents

Recommendations

Info

Art. 23 Decreto 46861/0 5 Artigo 3º, VIII, Decreto 46861/0 5 FORMULÁRIOS 2: Certidão de Tempo de Cargo/ Serviço Público / Carreira De acordo 1. Identificação do Servidor: com Fundamento Nome: _______________________________________________________________________________________ Legal. RF:_____________________________ Data de Nascimento: ________________ 2. Apuração de Tempo de Cargo/Serv. Público Tempo apurado até Início de Exercício DECRÉSCIMOS DE TEMPO DE CARGO Faltas Licença Médica – Servidor Licença Médica – Família Licença sem Vencimentos Suspensão Outros: RESULTADO 1 RESULTADO 2 TEMPO DE CARGO (RESULTADO 1 – RESULTADO 2) = RESULTADO 3 ACRÉSCIMOS - TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO Tempo anterior à PMSP Tempo Extramunicipal Férias Averbadas até 16/12/1998 Outros: DECRÉSCIMOS - TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO Faltas Licença Médica – Servidor Art 25, Decreto 46861/0 5 Licença Médica – Família Licença sem Vencimentos Suspensão Outros: RESULTADO 4 (RESULTADO 3 + RESULTADO 4) = RESULTADO 5 RESULTADO 6 TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO (RESULTADO 5 – RESULTADO 6)=RESULTADO 7 DIA MÊS ANO 3. Apuração de Tempo de Carreira DIA MÊS ANO Tempo apurado até Início de Exercício RESULTADO 9 Tempo Anterior Prestado à PMSP RESULTADO 10 DECRÉSCIMOS DE TEMPO DE CARREIRA Faltas Licença Médica – Servidor Licença Médica – Família Licença sem Vencimentos Suspensão Outros: (RESULTADO 9 + RESULTADO 10) = RESULTADO 11 RESULTADO 12 TEMPO DE CARREIRA (RESULTADO 11 – RESULTADO 12) = RESULTADO 13 28
FORMULÁRIOS 3: Certidão de Tempo de serviço / Contribuição 29
Page 1 and 2: ___________________________________
Page 3 and 4: INTRODUÇÃO Modalidades de Aposent
Page 5 and 6: NOTA EXPLICATIVA: Primeiramente, s
Page 7 and 8: 6) Art. 40, III, “c”, combinado
Page 9 and 10: 5) Art. 40, § 1º, III “b” com
Page 11 and 12: REGRAS GERAIS EC 20/98: � OS PROV
Page 13 and 14: 6) Art. 40, § 1º, III, “a”, c
Page 15 and 16: 2- Para qualquer servidor que compl
Page 17 and 18: Regra de Transição com redação
Page 19 and 20: PROCEDIMENTOS ESPECÍCOS PARA APOSE
Page 21 and 22: Aposentadoria - Instrução Process
Page 23 and 24: 10. Informação da Unidade de Pess
Page 25 and 26: FORMULÁRIOS 2 e 3: Certidão de Te
Page 27: � Os servidores que ingressarem a
Page 31 and 32: D - Para os integrantes do quadro d
Page 33 and 34: Exemplo: � Se o cargo ocupado pel
Page 35 and 36: FORMULÁRIO 4- Continuação III -
Page 37 and 38: 2 - Cálculo da Média: a. Nos term
Page 39 and 40: 3 - Atualização Monetária: A atu
Page 41 and 42: FORMULÁRIO 5 - Demonstrativo do C
Page 43 and 44: 7 - Observação quanto ao implemen
Page 45 and 46: FORMULÁRIO 6 - Fixação da Remune
Page 47 and 48: FORMULÁRIO 7 - Demonstrativo do C
Page 49 and 50: FORMULÁRIO 9 - Portaria de Aposent
Page 51 and 52: FORMULÁRIO 10 - Título de Aposent
Page 53 and 54: FORMULÁRIO 12 - Encaminhamento do
Page 55 and 56: 1. Quando o processo for devolvido
Page 57 and 58: 2 - Informações Importantes � A
Page 59 and 60: Pensões: Instrução Processual DO
Page 61 and 62: Companheiro(a) Separado(a) do ex-se
Page 63 and 64: Irmaõ(ã) menor de 21 anos e não
Page 65 and 66: FORMULÁRIO 12 - Requerimento quand
Page 67 and 68: FORMULÁRIO 14 - Requerimento quand

Cartilha Aposentadoria - Tribunal de Contas do MunicÃ­pio de SÃ£o ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?

Cartilha Aposentadoria - Tribunal de Contas do MunicÃpio de SÃ£o ...