Cartilha Aposentadoria - Tribunal de Contas do Município de São ...

Formulário 8 - Título de Aposentadoria Com Paridade
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ...............................(especificar)
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº _____________
O Secretário Municipal de __________, no uso de suas atribuições e, legais em face do
resolvido no processo nº ___________________, com despacho publicado no DOC
de___________,que concedeu a aposentadoria ao servidor abaixo identificado, expede
o presente Título de Aposentadoria nas seguintes condições:
1. Identificação do Servidor:
Nome: __________________________________ Registro Funcional: ____________
Cargo/Função:__________________________________________________________
Padrão/Referência: ______________________________________________________
Tipo de Cargo/função: ____________________________________________________
2. Fundamento Legal
______________________________________________________________________
legais
______________________________________________________________________
3. Direitos e Vantagens Especiais:
_____________________
_____________________
_____________________
_____________________
4. Composição dos Proventos:
_____________________
_____________________
_____________________
_____________________
Vide modalidades de
aposentadorias e fundamentos
Lei 9170/80 - Desde que exercido o cargo em
comissão por 5 anos contínuos ou 10 anos
interpolados até 10/08/2005.Vantagens do cargo de
maior valor, desde que exercido por 2 anos.
Exemplo:
0015 – Padrão de vencimentos B 05 (jornada básica de
40 hs. Semanais)
0033 – Gratificação de Função (80% QPA-01-A)
0045 - Adicional 5º qq (27,63%)
0049 – Sexta Parte
........
São Paulo, ______________________________________
_________________________________
Assinatura e identificação do representante legal
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