Campus de Presidente Prudente - Gestão Ambiental e Dinâmica ...

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Os resíduos sólidos também são líquidos, conforme a ABNT (NBR 10004),
pois o legislador em consórcio com os aparatos técnicos entendeu que os resíduos são,
necessariamente, aquilo que toma volume no espaço, por outro lado os gases não são
considerados resíduos sólidos visto que os mesmos não ocupam local físico imediato ou
seja, estão em suspensão atmosférica e não interferem, volumosamente, quanto ao espaço
físico.
Outra norma da ABNT – NBR 12807:1993 – entende que os resíduos sólidos
são, definitivamente, objetos e materiais desprovidos de utilidades para o estabelecimento
gerador, o que a norma não define e, consequentemente, o que permite é uma interpretação
com base na própria norma NBR 10004:2004 de que os resíduos sólidos podem ser
reaproveitáveis e servíveis por outros estabelecimentos, dentre os possíveis, os que estão
envolvidos na cadeia da reciclagem dos resíduos sólidos.
Todavia, não podemos considerar todos os resíduos sólidos como pertencentes
ao mesmo grupo, assim; a norma ABNT 10004 em conformidade com as Resoluções
CONAMA 05/1993, 307/2002, 257/1999 e com as normas da ANVISA garantem a
diferenciação dos resíduos sólidos e seus respectivos tratamentos e adequação, conforme o
grau de perigo para a saúde e para o meio ambiente.
Os resíduos sólidos mais perigosos são, de acordo com Logarezzi (2004),
classificados como especiais, dentre os quais as baterias, pilhas, lâmpadas, tintas,
solventes, remédios vencidos, tecido humano, agulhas de injeções, seringas, resíduos
radioativos, resíduos industriais, resíduos laboratoriais e demais que possam prejudicar a
normalidade da saúde humana e do meio ambiente.
Para isso, as Resoluções CONAMA, citadas anteriormente, garantem a
classificação dos resíduos sólidos em domiciliar, industrial, da construção civil, hospitalar,
varrição e galhadas (ou da limpeza urbana) comerciais e resíduos provenientes dos serviços
públicos municipais – que podem ser classificados, também, como os demais.
Diante da referida classificação é necessário compreendermos cada um dos
diferentes tipos de resíduos sólidos, pois os mesmos terão impactos diferenciados no meio
ambiente e na saúde humana e animal, conforme a Resolução CONAMA 001/1986.
Os resíduos sólidos são classificados conforme Resolução CONAMA 05/1993,
conforme o risco a saúde pública e o impacto que poderá causar no meio ambiente; desse
modo a Resolução CONAMA 001/1986 - que trata das definições de impactos ambientais